Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 705428 - 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1672/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLEMERSON NONATO CAMELO CLEUSA APARECIDA SILVA AMORIM CLEUSA DE LIMA NOGUEIRA CLEUZA UMBELINA DE SOUZA LIMA CLIMENE CRISTINA DIAS DE SIQUEIRA CRISTIANE RODRIGUES F DE OLIVEIRA DALMA BRANDAO SANTANA DENIR JOSE DE SOUZA SANTOS VELOSO DEUZIMAR GARCIA MACEDO DILMA MARTINS GOMES DIONICE APARECIDA SANTOS DJANIRA DE FATIMA DIAS SILVA DULCIMARA OLIVEIRA MARTINS CANDIDO EDILAMAR SILVA MARQUES EDILEUZA MARIA DA SILVA MORAES ELAINE LUISA MIGUEL ELEOMAR ANDRADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3467511 Maria José de Faria Silva 1 P1 1 C 29.01.2002 PEB I C 01.09.2005 PEB III B PEB III C 30.06.2010 1312 8494676 Nilce Maria De Souza Carvalho 1 P1 1 A 01.02.2001 PEB I C 01.09.2005 PEB III C PEB III D 30.06.2010 1674 3903853 Paulo Ricardo Lemos Mota 1 P3 5 A 18.03.2003 PEB III D 01.09.2005 PEB IV B PEB IV C 30.06.2010 897 3481694 Rejania Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: METROPOLITANA C MASP 11259108 5577879 9739863 3527595 8275083 8722209 8923898 10022515 SRE: TEÓFILO OTONI Nome do Servidor Nº Adm DOUGLAS AUGUSTO CASTRO DA MATA 1 FERNANDA DIBAI LANA OTTONI 1 LUCIA HELENA FERREIRA COTRIM 1 MARIA APARECIDA 1 MARTINS DOS SANTOS MARIA CRISTINA NOGUEIRA 1 GUADANINI MARIA LUIZ TOLENTINO 1 MARILIA LUZIA RIBEIRO 1 VIVIANE LAGE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 1 Carreira PEB PEB PEB PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silva, Masp 1326235.7.1, Rafael da Silva Lopes, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2018; E.E. João Rezende, Masp 325098.2.2, Abadia Lemos de Sousa Costa, EEB2I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2012 e 5º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 452491.4.1, Jacqueline Cataluna Ramos, EEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO, no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/18 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 24/06/2017, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 331309.5, admissão 3, Maria Aparecida Rossi, EEB1A Supervisor Pedagógico, a partir de 31/07/2017; - Indianópolis, no(a) E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1003319.9, admissão 4, Rones Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, a pedido, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, o ato publicado no “Minas Gerais” de 28/04/2018, pág. 25, col. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/08/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Kátia Delma Rôla Bethônico, MASP 840.905-4, CPF 526.691.066-68, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível III, Símbolo ANE3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de