Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano 11053 11053 11053 11053 10987 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11061 11061 Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Francisco Viana Maria da Piedade Fonseca Maria da Piedade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 809843 Escolar Maria Das Dores De 27/11/2017 Caixa Souza Caixa 28/11/2017 Pinto Escolar Maria De Magalhaes Escolar Maria De Magalhaes 27/11/2017 Caixa Pinto 27/11/2017 Caixa Escolar Maria Elba Braga Escolar Maria Ilydia Rezende 17/11/2017 Caixa Andrade Escolar Maria Ilydia Rezende 27/11/2017 Caixa Andrade Caixa Escolar D Maria Amalia Ferreira 27/11/2017 Lage 27/11/2017 Caixa Escolar Mercedes Nery Machado 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Graças, PEBII P, apostila D3C, 2º cargo. Ato nº 264, publicado em 13.09.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à CH de 153 h/a; leia-se: ... correspondente à CH de 161 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 368/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARA DE MINAS PIRAPORA PONTE NOVA SETE LAGOAS UBERLANDIA HELENA DOS SANTOS CLEMENTINA SILVANIA FREITAS CAMPOS MARIA CELSA SANTOS RIBEIRO MARCIA DE JESUS ROCHA FRANCO ROSANA APARECIDA SOARES ANDRADE AQUINO ROSILDA SILVA QUARESMA ZAIDE SOARES FONSECA MORAIS ISABEL CRISTINA NUNES BARROS KATIA SOARES DECIO CARLOS REIS REGINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista de da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 979751 / 3 13/12/2022 973475 / 4 13/12/2022 957174 / 2 05/12/2022 973476 / 3 974158 / 3 975966 / 3 974598 / 4 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Monsenhor Alfredo Dohr 20938346000142 Ee Monsenhor Alfredo Dohr Caixa Escolar Da Escola Estadual N S De 20664215000114 Ee Nossa Senhora De Guadalupe Guadalupe Caixa Escolar Da Escola Estadual N S De 20664215000114 Ee Nossa Senhora De Guadalupe Gua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 69/2014 CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Margarida de Melo Prado - 2551, MaSP 827543-0, Elizabeth Guimarães de Alcântara Ferreira, PEBIA, 1º cargo, ref ao 3º quinq.(MAG.), a partir de 04.07.2011. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 74/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 877662 769861 766827 877679 752687 877677 877680 877678 752704 877647 813868 696563 834145 13/07/2018 12/07/2018 12/07/2018 13/07/2018 27/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 13/07/2018 27/07/2018 13/07/2018 30/07/2018 16/07/2018 30/07/2018 Caixa Escolar Mal Humberto De A Castelo Branco Caixa Escolar Tancredo Neves Caixa Escolar Maria Cristina Pereira Gomes Caixa Escolar Confrade Antonio Pedro De Castro Caixa Escolar Apio Paixao Cardoso Caixa Escolar Apio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9033963. Assinatura: 30/03/2017. Partes: EMG/SEE e a Empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 02/04/2017. Dotação: OP/2017: 1261.12.122.701.200 2.0001.3.3.90.39-40 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8616. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena. Contrato de Prestação de Serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 e-mail: escola .10057@educacao .mg .gov .br . até o dia 17/06/2016, às 16h00m . A CAIxA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIvEIRA realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até