Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 198 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 03452/2017. *Processo: 09557/2010, Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio, Município: Miraí, Status: Deferido, Portaria: 03453/2017. *Processo: 21598/2016, Empreendedor: Zamboni Comercial Ltda, Município: Além Paraíba, Status: Deferido, Portaria: 03454/2017. *Processo: 07740/2017, Empreendedor: Indústria de Papéis e Embalagens Ponte Nova Ltda, Município: Ponte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Felixlândia Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Planura Ibiá Ibiá Araxá Araxá 37140002 37680008 20180006 20180006 3063001 37680011 20180011 30330008 20180007 81000622 81001920 20180009 24830001 3186005 30330001 *** *** *** 10122201545250000 36000.1194732/01-700 11642.9550001/17-015 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 40°41’36.052” W, 114°23’8” e 322,01 m até o vértice RVF-P-060 de coordenadas 16°44’0.577” S e 40°41’26.151” W, 119°23’7” e 482,21 m até o vértice RVF-P-061 de coordenadas 16°44’8.274” S e 40°41’11.966” W, 141°20’53” e 181,58 m até o vértice RVF-P-062 de coordenadas 16°44’12.887” S e 40°41’8.137” W, 15°2’25” e 89,38 m até o vértice RVF-P-063 de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/08/2015, a prorrogação da disposição de MARYAM ALMEIDA RAMOS, MASP 196791-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Januária/ Centro de Especialidades Médicas, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/09/2015, a prorrogação da disposi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, em atendimento à decisão exarada em 29 de outubro de 2015, nos autos da Ação Ordinária ajuizada sob nº 085707615.2015.8.13.0024, pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, que, apreciando fato novo, deferiu a tutela antecipada, torna sem efeito, a partir de 10 de novembro de 2015, o ato que resta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º. Fica subdelegada a competência para assinar os instrumentos jurídicos e ordenar as despesas previstas no ANEXO I desta portaria ao Superintendente de Infraestrutura e Logística, ao Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças e ao Superintendente de Recursos Humanos. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos de ordenação de despesas praticados a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atrib