Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 9452, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre delegação de competência à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) para os procedimentos de realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS N.º 9413, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS, em carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo Decreto nº. 45.465, de 31 de agosto de 2010, Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 92459056672 - Cleonice Soares de Oliveira Cunha – PEBCambui - 07/10/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educaca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02788545 Dayse de Freitas Machado Galdiano – PEB – 2 - Passos - 30 - 15/06/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 03661477 Andreas Tadeu Carvalho – PEB – 1 Passos - 5 - 23/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 03661477 Andreas Tadeu Carvalho – PEB – 2 - Passos - 5 - 23/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 03762630 Glenia Mendonca Franca Pimenta – PEB – 2 - Alpinopolis - 32 - 16/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11183274 Kelly Neves Almeida Carvalhais – PEB – 3 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 3 - 30/11/2015 A 02/12/2015 - , 12078887 Zelia dos Reis Barros – ASB – 1 - Nova Era - 15 - 03/12/2015 A 17/12/2015 - , 13909312 Marilene Nonata Franquilim Souza – PEB – 1 - Ferros - 2 03/12/2015 A 04/12/2015 - , 13951769 Debora Lage Moura – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 2 - 10/12/2015 A 11/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 5 de setembro de 2016, do Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 913.665-6, CPF 577.484.386-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 03/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03668969 Cecilia Pereira Storino das Chagas – PEB – 1 - Matozinhos - 11 - 03/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 03698982 Marcia Maria Custodio Oliveira Camargos – ATB – 1 - Matozinhos - 61 - 01/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03773439 Maria das Gracas Santos Bussab – ATB – 1 - Sete Lagoas - 14 - 04/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 03773652 Terezinha Nunes Soares Pereira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 30/10/2015