Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio, a partir da publicação, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Posto Via Car De Paineiras Ltda , Paineiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906734/2021. *Processo n° 47171/2019, Usuário: Maria De Lourdes Da Silva, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906765/2021. Retificações: *Retifica-se a portaria 1909719/2020 publicada no dia 29/12/2020. Outorgado: Ricardo******, CPF/CNPJ: 215.08******. Onde se lê: Finalidades: Irrigação 46,59 ha através do método de pivô cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros CRISTÁLIA 80012 – EE Professor Tutu MASP 1164990-2, Djalma Borges de Oliveira Júnior, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2058/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 028/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015, dos servidores: NOvA UNIÃO – EE Coronel José Nunes Melo Júnior, MaSP 665937-9, Gersiane Marques Melo, a partir de 29/06/2015, ref . ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art . 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art . 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 665937-9, Gersiane Marques

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, para regularização de vida funcional da servidora. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 08/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2013, instaurado pela Portaria DIPE nº 64/2013, publicada no MG 15/08/2013, referente à servidora Maria de Lourdes Barbosa Silveira, MaSP 329.967-4, Adm 02, PEB, E.E. Dr. José Mesquita Netto, Campo do Meio; pela