Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 60 - 03/02/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 10323921 Vicente Ines da Costa – AUTOP – 1 - Ituiutaba - 30 - 03/02/2014 A 04/03/2014 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11192424 Erica Silva Costa – AGDA – 1 - Prata - 15 - 02/02/2014 A 16/02/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1800/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05492764 Elizabete de Souza Ferreira – ASB – 1 - Santa Barbara - 60 - 01/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 09539032 Eloiza dos Santos – PEB – 2 - Barao de Cocais - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo NILCEVANDA DA SILVA SANTOS NILCINEIA MARIA DE LACERDA NILDA AUXILIADORA PEREIRA MOTA NILDA GERALDA DA SILVA DIAS NILDA LOPES RODRIGUES GARCIA NILDA TEREZINHA GARCIA SILVA NILDEIA GONCALVES BARBOSA NILMA LOPES DOS SANTOS MACHADO NILMA VOLPATO ESTULANO NILO NELIO CAIXEIRO STEPHAN NILSA DE CAMPOS MOURA NILSA PEREIRA NILSON FERNANDO DA CUNHA RODRIGUES NILSON LUIZ MOTA NILSON SILVA AZEVEDO NILTON RODRIGUES VALENTIM NILVA APARECIDA MIGUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1729/2014 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12111332 Thais Silva Martins – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/12/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Fernandes de Sousa, MASP 366.953-8, CPF 628.531.636-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/12/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rita de Cassia Fernandes de Sousa, MASP 366.953-8, CPF 628.531.636-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/2014 - 158.I, 11469905 Conceicao Henriques de Lima Fonseca – PEB – 1 - Para de Minas - 8 - 31/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03831823 Elaine Geraldo dos Reis Souza – AUGAS – 1 - Pequi - 15 - 01/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10844165 Marcelo Jose de Melo – ASP – 2 - Divinopolis - 61 - 31/03/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 12357810 Erika Aparecida Rodrigues Miranda – ANED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2015 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 363824-4, Lourdes Aparecida da Mota Caixeta, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, Ato nº 23/06, publ. em 13.04.06, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 1º qq. até 24.01.94 retif. 27.06.05, 3º qq. até 22.01.04, leia-se: 1º qq. a p/ de 12.07.94 retif. 27.06.05, 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MÁRIO CAMPOS - SRE METROPOLITANA B Data: CARGO CLASSIFICAÇÃO 24/07/15 ATB – ASSISTENTE TÉCNICO 3º AO 5º DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESMERALDAS - SRE METROPOLITANA B Data: CARGO CLASSIFICAÇÃO 24/07/15 EEB – SUPERV I S O R 5º PEDAGÓGICO HORÁRIO 10:30h às 11:00h. HORÁRIO 11:00h às 11:30h. SRE METROPOLITANA B Data: 24/07/15 CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO ATE – ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL 74º AO 81º 13:00h às 14:00h. BELO HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 953517-0, Marilene de Fátima Menezes, 1° Cargo, PEB1A, a partir de 04/09/2015; E.E. João de Almeida – 218758, MaSP 537579-5, Adelmo João da Silva, 3° Cargo, PEB1A, a partir de 20/09/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 22/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por at