Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 diário do exeCutivo Secretaria de defeSa Social Termo de Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o prestador de serviço listado abaixo, ficando o respectivo contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13, inciso III da Lei nº 18 .185/2009: NOME CLAYTON EDWARD DA SILvA RODRIGO DE MELO TEIxEIRA Subsecretário de Administração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda AF/1º Nível / BH-3/SRF II – Belo Horizonte Resumo de Contrato Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Auto Posto S.F. Centro Ltda. Objeto: aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, com fornecimento parcelado, para abastecimento dos veículos da AF/Ouro Preto. Prazo: 19/01/2017 a 31/12/2017. Valor: R$4.768,00. Dotação Orçamentária: 1191.04.122.014.2015.0001.3390.30.26. f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Danilo Cardoso Rego, Erika Kubotta Ribas, Eliezer de Assis Viana, Gleison Sachet, Maurício Ciceri, Eduardo Divino Borges Machado, Hélio Alves Rocha, Dimas Flávio Cardoso, Juliana Camila de Matos Corbera,Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, Bruno Ferreira Beiral, Eder Francisco Marques, Adriano Rodrigues da Silva, pelas empresas. 10 cm -01 922078 - 1 Ata de Registro de Preço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo CNPJ Nº. 02.995.043/0001-80, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir arrolada: Advertência Escrita, cabendo ao fornecedor abster-se da prática dos atos que ensejaram a instauração do presente procedimento, mesmo que saneados durante a instrução processual, devendo zelar pela fiel execução dos termos da mencionada Ata de RP. Base Legal: - Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso I do art. 38 do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 ---------------------------- CNPJ ---------------------------- Descrição dos serviços a serem executados após divisão isonômica entre as instituições habilitadas em acordo com o objeto do Edital 004/2017. INSTITUIÇÃO CODIGO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Laboratório de Análise Clínica 02.02 Diagnostico em Laboratório Clínico Laborclínico LTDA