Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO SIMONE DA SILVA LIRA PEREIRA(OAB: 123564/RJ) MARIANO BESER FILHO(OAB: 71115/RJ) ADVOGADO 105 Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: GRAN VIA - BRASIL COMERCIO DE ROUPAS Intimado(s)/Citado(s): LTDA - EPP - GRAN VIA - BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP RECORRIDO: PAULO ROBERTO MENEZES SOARES A

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 928 recolhimentos fundiários referentes aos meses de março, abril e no valor das férias, que deverá corresponder integralmente ao mês maio/2020, fixando prazo para a devida regularização" (ID. 17a875e de gozo e deve ser paga em até 02 (dois) dias antes do início do - Pág. 9). Prazo esse que não foi cumprido pela reclamada, que respectivo período de usufruto" (

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 1451 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO 7º, I, da Lei n.º 12.016/09). ESTADO DE PERNAMBUCO – SINDESP-PE e SINDICATO DAS Concomitantemente, dê-se ciência do feito à PRU 1ª Região para EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE os fins do artigo 7º, II, da Lei n.º 12.016/09. PERNAMBUCO – SEAC impugnaram o registro. Continuando sua Decorrido o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo Mocho Monitor de Débito Contínuo (DC) Monitor de Pressão Intracraniana (PIC) Monitor Multiparâmetros Monitor Multiparâmetros para UTI Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgico Monitor Multiparâmetros para Ressonância Magnética Morsa para Furadeira de Bancada Moto Esmeril Nebulizador Portátil Negatoscópio No Break (Para Computador/Impressora) No Break (Para Servidor) Oftalmoscópio Osmose Reversa Otoscópio Simples Oxím

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.783  167 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 1978 PRO202103964 PARAGOMINAS VARA CRIMINAL SHIRLEY ANDREY LIMA DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 0,00 1.210,00 0,00 0,00 0,00 1.210,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22 1979 PRO202103965 ALMEIRIM   ENEIDA MARIA MONTEIRO DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 57,00 130,00 0,00 1.363,00 0,00 1.550,00 23/11/21 22/12/21 06/01/22 1980 PRO202103966 ALMEIRIM   ENEIDA MARIA MONTEIRO DA SILVA SESSÃO DE JÚRI 57,00 130,0

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 174 Ademais, infere-se das referidas Ações Diretas de prévia do INSS ou da Perícia Médica Federal. Inconstitucionalidade que não houve o reconhecimento automático 4) Quem caracteriza o nexo entre o trabalho e a doença nos da doença supracitada como doença profissional. O E. STF apenas casos de Covid-19? decidiu que é possível ao órgão previdenciário reconh

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 7332 vigor as normas processuais pertinentes à custas e honorários, será as pretensões condenatórias cuja exigibilidade seja anterior a observada a nova redação promovida pela Lei nº 13.467/2017. 25/01/2016, motivo pelo qual as extingo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC. Nesses termos, ficam inteiramente rejeitadas as argumentações post

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 observado neste caso o limite do dobro do valor da execução. 554 primeira forma de distingui-las é pensar sempre que uma delas, a nsp de urgência, depende da premência do tempo; já a outra, a da CAMPO GRANDE/MS, 11 de novembro de 2021. evidência, não. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular 6. As tutelas de urgência são divididas em duas espéc

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 534 janeiro de 2020 a novembro de 2020, bem como ao levantamento o período da suspensão contratual não seria considerado para o dos valores depositados a titulo de FGTS. período aquisitivo das férias do empregado, ou seja, os meses de Observa-se que a reclamante, ao liquidar os pedidos, colocou suspensão não seriam contabilizados para o período aquisitivo, duas f

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 527 Em sua exordial, a reclamante pugnou pagamento de aviso prévio suspenso, em decorrência da MP 936/2020. Com a publicação da 45 dias, 13º salário proporcional 11/12 avos; férias integrais Nota Técnica SEI nº 53.797/2020/ME e da Nota Técnica SEI 2018/2019 + 1/3 constitucional; férias proporcionais 7/12 avos + 1/3 51.520/2020, as quais orientam a fiscalizaçã