Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 ADVOGADO 1504 FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) Intimado(s)/Citado(s): JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE - ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NOVA CAPITAL DO BRASIL Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001243-91.2018.5.10.0018 (AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 DECLARAÇÃO DE VOTO 1383 RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADA: NATALIA RODRIGUES MORAES - OAB: DF0046355 RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL - SINDSER Acórdão Processo Nº ROPS-0000773-69.2018

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - CELSO EVILASIO FORTES LOBATO - LEMOEL BORGES DE OLIVEIRA - NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVICOS LTDA. Processo Nº RO-0000868-63.2017.5.10.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO MARCELO AUGUSTO RAMOS(OAB: 37617/DF) ADVOGADO NATALIA RODRIGUES MORAES(OAB: 4

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 287 reclamados CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA DESPACHO NOVA CAPITAL DO BRASIL, por meio dos advogados cadastrados no PJE. Trata-se de reclamação trabalhista proposta na vigência da Lei nº 13.467/2017, sujeita ao rito sumaríssimo e tramitação nos termos do despacho de fls. 281/284. O polo passivo é formado p

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Contribuições fiscais e previdenciárias devem incidir sobre as 269 PODER JUDICIÁRIO parcelas de natureza salarial objeto da condenação, nos termos da JUSTIÇA DO TRABALHO lei e da súmula 368 do TST. Custas pelas rés, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. TERMO DE AUDIÊNCIA Intimem-se as partes,

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 DECLARAÇÃO DE VOTO 1421 RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADA: NATALIA RODRIGUES MORAES - OAB: DF0046355 RECORRENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL, DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL - SINDSER Acórdão Processo Nº ROPS-0000773-69.2018

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM(OAB: 16288/DF) OLIMPIO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 51008/DF) SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ALESSANDRO LIMA PIRES(OAB: 26082/DF) NATALIA RODRIGUES

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Elizete Rodrigues dos Santos Kelly Karynne Costa Amorim(OAB: 26524-N/DF) Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Alessandro Lima Pires(OAB: 26082N/DF) Processo Nº RO-0000439-52.2015.5.10.0011 Complemento 11ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Re

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2405 se os autos ao setor de cálculo. Para fins do disposto no art. 832, § 3º da CLT, deverá ser Nada mais. observado o disposto no art. 214, I, § 9º do Decreto nº 3.048/99. Custas, pelos reclamados, no importe de R$200,00, calculadas BRASILIA, 14 de Fevereiro de 2019 sobre o valor arbitrado provisoriamente de R$10.000,00, sujeitas à complementação no final.

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Walison Sebastiao de Oliveira Dias Ricardo Amaral(OAB: 21269-N/DF) Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Chrystian Junqueira Rossato(OAB: 15573-N/DF) Processo Nº RO-0000481-98.2015.5.10.0012 Complemento 12ª VARA DE BRAS