Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1418 Trabalhista; n) ALEXANDRO GONÇALVES LOPES no valor de R$ 149.700,00 (cento e quarenta e nove mil setecentos reais) na Classe Trabalhista e R$ 200.502,34 (duzentos mil e quinhentos e dois reais e trinta e quatro centavos) na Classe Quirografária; o) WENDELL LUIZ FERREIRA RISSO no valor de R$ 149.700,00 (ce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Fundamento e decido. O recurso é tempestivo. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão contiver obscuridade, contradição, omissão e corrigir erro material. Assim estabelece o artigo 1.022 combinado com o artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil, cuja transcrição, na hipótese concreta, se revela pertinente: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II -

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 3826 Custas, a cargo do executado, no importe de R$ 44,26, nos termos Trata-se de embargos à execução opostos por CONSIGO do art. 789-A, V, da CLT. CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, alegando que ocorreu Intimem-se as partes. excesso de penhora, posto que “a planilha revela um crédito em Decorrido o prazo recursal, libere-se ao reclamante o seu crédito favor do

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 3825 01/2010. ANAPOLIS/GO, 08 de fevereiro de 2023. II – FUNDAMENTAÇÃO 1- ADMISSIBILIDADE PATRICIA VASCONCELOS AMARAL Diretor de Secretaria Notificação O juízo encontra-se garantido pelo depósito de Id 1a07e46. 2 - MÉRITO O embargante alega excesso de penhora, afirmando que o crédito do reclamante é de R$ 9.725,97 (nove mil setecentos e vinte e cinco Process

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 578 executada, bem como da contraminuta (Id. cc25abd) adunada pelo exequente. Rebela-se a executada diante da decisão de embargos à execução, especificamente na parte dispositiva, a qual incorreu em verdadeiro erro, uma vez que reconheceu o equívoco na aplicação dos juros, bem como no valor relativo às contribuições previdenciárias, porém atribuiu ao valor da cond

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1370 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6edbcc Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6edbcc proferida nos autos. proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) Conclus

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reconhecidos na sentença atacada. 252 ACÓRDÃO Assim, provejo o apelo de forma parcial para determinar que do crédito obreiro neste feito seja deduzido o valor de R$ 9.794,34 (nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), percebido nos autos da ação coletiva retrocitada. Conclusão do recurso ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Jul

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RYLENE ALVARES BASTOS RODRIGUES(OAB: 10145/AM) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) 465 Assiste razão a embargante. Observando o acórdão impugnado verifico que, de fato, não houve arbitramento do valor da condenação, bem como das custas processuais, face a procedência do pedido de pagamento refer

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 499 2ce1126. de liberação a título de antecipação das parcelas vincendas do SALVADOR/BA, 27 de julho de 2020. parcelamento ajustado. 5.Decorrido o prazo de cinco dias sem a manifestação da SUZANA MARIA SANTOS PATARO Servidor Processo Nº ATOrd-0000356-38.2014.5.05.0002 RECLAMANTE DOMINGOS ROSENDO DOS SANTOS ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) RECLAMADO

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE HENRIQUE ORRIN CAMASSARI(OAB: 79914/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO DONISETE PIERINI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6906 Processo Nº ATOrd-0002123-13.2013.5.15.0053 AUTOR MARCIO DONISETE PIERINI ADVOGADO Paulo Sergio de Jesus(OAB: 266782/SP) RÉU MAHLE COMPRESSORES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) ADVOGADO JOSE HENRIQUE ORR