Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região No caso de impugnação, vista à parte contrária para 591 Atendimento ao público das 9 às 18 horas pronunciamento, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo acima conferido, deverá o RECLAMANTE TERMODE CONCLUSÃO informar se tem interesse na execução dos valores apurados, Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) dizendo desde logo qua

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA Sheila Marielli Morganti Ramos(OAB: 1799/TO) SUKITACO - COMERCIO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA - EPP ALEXANDRE ABREU AIRES JUNIOR(OAB: 3769/TO) Intimado(s)/Citado(s): - COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA - JOSE CARLOS CORDEIRO DOS ANJOS - SUKITACO - COMERCIO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA - EPP Process

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 4520 O CEJUSC incluirá em pauta virtual aqueles processos em que os Considerando a vedação de realização de audiências presenciais termos do acordo já foram estabelecidos previamente por petição, prevista no artigo 5º do ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. Nº não sendo necessária a participação de partes e advogados 006, DE 04 DE MAIO DE 2020, as disposições

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 199 por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado, excluindo da condenação os honorários advocatícios Reclamante no sentido de reformar a sentença a quo para condenar deferidos; sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da o Município ao pagamento do FGTS devido ao reclamante da reclamante. Confirmado o valor arbitrado para a condenação. Acórd�

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) ALUPAR INVESTIMENTO S.A. CARLA ELISANGELA FERR

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Advogado(a) CRECENCIO SANTANA FILHO(OAB: 9543BA) VANUSCA DA SILVA SANTANA(OAB: 21150BA) Promat Manutenção Conservação de Imóveis Ltda. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MARIA DO CARMO DE JESUS E JESUS União Federal Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu - tomar ciência do teor do despacho:Interposto em tempo hábil, presentes os demais pressupostos dea

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 132 desconsiderados. CLT. Considerando, todavia, a diversidade/complexidade da matéria e O advogado do Reclamante deverá cientificar seu cliente da pedidos em debate, haverá o fracionamento, conforme permissivos assentada designada. legais (art. 852-H, §§ 1º e 7º), com designação específica de Notifique(m)-se o(s) Reclamado(s), por VIA POSTAL para audiência

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 805 BAHIA, e EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA. Os autores declinaram os pedidos em inicial de ID n. c71b03a. Os reclamados foram devidamente - Convolo em penhora o depósito id d228c75. notificados e se fizeram representar em audiência. Nesta, ID n. - Notifique-se a ré CLARO S.A., para, querendo, opor embargos à

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 782 Quanto a cobrança no valor de R$ 70,18 (setenta reais e dezoito centavos), também referente ao mês 11/2020, o Réu não se desincumbiu do seu ônus de provar a sua origem. (...)” Assim, se a Embargante sustenta a tese de que não consta nenhum registro de suspensão do fornecimento de energia no sistema da empresa Ré, na data alegada pela parte Autora, e que que

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 769 Intimado(s)/Citado(s): CONFERIR SE OS VALORES LIBERADOS CORRESPONDEM - NEVITON NUNES DIAS SILVA AO CREDITO ESPELHADO NO PROCESSO, RECUSANDO O RECEBIMENTO INDEVIDO EM SENDO CASO. PENA DE SER RESPONSABILIZADO PESSOALMENTE PELO RECEBIMENTO PODER JUDICIÁRIO - EQUIVOCADO. DETERMINO à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 que, utilizando o saldo integral das contas jud