Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 321 carência de funcionários e da necessidade de regularização dos autos, o termo inicial para a contagem de eventuais recursos será o dia 21 de agosto de 2013. Int. - DRS. ARNALDO SEBASTIÃO MORETTO (OAB 50.740) RECURSO CRIMINAL Nº 1.187 - PROC. Nº 0010752-37.2011.8.26.0037 - Nº DE ORDEM 159/11 - ARARAQUARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 406 RECURSO CRIMINAL Nº 1.288 - PROC. Nº 3000192-21.2013.8.26.0067 - Nº DE ORDEM 377/13 - BORBOREMA/SP. MANOEL MESSIAS DOS SANTOS X JUSTIÇA PÚBLICA - 1. Turma Criminal - Fica designada a data de 29 de outubro pf., às 17h00, para a sessão de julgamento do presente recurso a ocorrer no Fórum da Comarca de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 316 designada a data de 16 de abril pf., às 18h00, para a sessão de julgamento do presente recurso a ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser proferido na sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada ses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 361 a publicação do Acórdão a ser proferido na sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo de recurso, conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO (public. DJE de 17/12/2009, pg.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 269 DE SÁ (OAB 220.615) RECURSO Nº 10.777 - PROC. Nº 347.01.2011.006411-8 - Nº DE ORDEM 07/11 - MATÃO/SP. - MUNICÍPIO DE MATÃO X PAULO ANTONIO SANTANA - 1. 2ª Turma Cível - Fica redesignada a data de 27 de junho pf., às 16h30, para a sessão de julgamento do presente recurso a ocorrer no Fórum da Comarca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 254 de julgamento do presente recurso a ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser proferido na sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo de recurso, conforme autoriza o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 464 próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo de recurso, conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO (public. DJE de 17/12/2009, pg. 01). 3. Entretanto, diante da carência de funcionários e da necessidade de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 323 16h30, para a sessão de julgamento do presente recurso a ocorrer no Fórum da Comarca de Araraquara/SP. 2. Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser proferido na sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 341 Consigna-se expressamente que a publicação do Acórdão a ser proferido na sessão acima referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo de recurso, conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 319 referida se dará no próprio ato de julgamento, fluindo da mencionada sessão o termo inicial do prazo de recurso, conforme autoriza o Comunicado nº 128/2009, do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO (public. DJE de 17/12/2009, pg. 01). 3. Entretanto, diante da carência de funcionários