Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO ADVOGADO 1380 FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS SILVA ANDREWS KENNEDY SALVADOR ALENCAR(OAB: 11407/RN) Intimado(s)/Citado(s): - EIT CONSTRUCOES S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA Relatora PROCESSO nº 0000616-07.2015.5.21.0012 (RO) JUÍZA RELATORA: ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA VOTOS

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1097 Intimado(s)/Citado(s): - EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA Relatora Identificação PROCESSO nº 0001456-17.2015.5.21.0012 (RO) VOTOS JUÍZA RELATORA: ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE: EIT CONSTRUCOES S/A, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECORRE

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1831 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f7f52ff Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12b6a78 proferido nos autos. proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a parte reclamada Certifico para o

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1080 PROCESSO nº 0001456-17.2015.5.21.0012 (RO) VOTOS JUÍZA RELATORA: ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE: EIT CONSTRUCOES S/A, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECORRENTE Advogados: RAIANA DO EGITO MOURA CE0023643 RECORRENTE RECORRIDO: GIRLEUDO DE SOUZA COSTA, EIT Acórdão Processo Nº RO-0001456-17.2015.5.21.0012 Relator ELIZABETH FLORENTI

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1153 dos cálculos - a multa em percentual de 10%, prevista no art. 523, § 1.º, do CPC. 3. CONCLUSÃO NATAL/RN, 15 de fevereiro de 2022. Ante o exposto, conheço do agravo de petição interposto pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas e, no mérito, dou INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS -lhe provimento parcial para determinar a exclusão da multa Di

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000616-07.2015.5.21.0012 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECORRENTE FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO ANDREWS KENNEDY SALVADOR ALENCAR(OAB: 11407/RN) RECORRIDO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECORRIDO EIT CONSTRUCOES S/A ADVOGADO RAIANA DO EGITO MOURA(OA

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO materiais na forma de lucros cessantes, referente aos lapsos de tempo em que a autora esteve afastada, recebendo benefício da ADVOGADO Previdência Oficial, e enquanto perdurar a incapacidade, CUSTOS LEGIS 100 OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA(OAB: 12682/BA) LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB: 33807/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO equivalente a 50% (cinquenta por c

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS 1292 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, nos termos do disposto no do art. 852-A, parágrafo único da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Custas, pela parte reclamante, no valor de R$144,25 calculadas nos - ANTONIO FRANCISCO FILHO termos do artigo 789, II da CLT sobre o valor da causa, de R$7.212,78, porém di

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EIT CONSTRUCOES S/A RAIANA DO EGITO MOURA(OAB: 23643/CE) LIDIA MARIA FERNANDES LOUREIRO(OAB: 28044/CE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS ALDENEIDE FERNANDES 1142 VANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA LIMA Notificação Processo Nº RTOrd-0000517-37.2015.5.21.0012 AUTOR LEONIDAS LOPES DE MORAIS ADVOGADO ANDRE

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 RECORRIDO Conclusão do recurso RECORRIDO RECORRIDO Posto isso, conheço do agravo de petição interposto e, no mérito, CUSTOS LEGIS 953 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas UNIÃO FEDERAL (PGF) SAVANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO nego-lhe provimento. Intimado(s)/Citado(s): - CRISTOVAO OLIVEIRA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO Acórd