169 Resultado da Solicitação odílio fernandes costa - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
20 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução do CEAS n.º 534/2015 Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Curvelo. A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/96 e pelo Regimento Interno deste, principalmente, o disposto no inciso XV do artigo 21, e considerando: - que a Conferência Regional de Curvelo estava prevista
22 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares PORTARIA Nº 06/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-escolar) na Escola Municipal Fazenda Miguel Medeiros, de Ensino Fundamental/ anos iniciais, situada no Córrego
22 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares PORTARIA Nº 06/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-escolar) na Escola Municipal Fazenda Miguel Medeiros, de Ensino Fundamental/ anos iniciais, situada no Córrego
28 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo de 27/1/2010, leia-se, a partir de 31/1/2010, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa Dantas, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/5/2007, leia-se, a partir de 20/4/2007, motivo incorreção na data da vigência. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de
quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/07/06, onde se lê: 11/02/05, leia-se: 19/02/11, por erro; SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, masp 835277-5, Valdicéia Maria Ribeiro Vaz, PEB3G, cargo 02, no ato nº 38, pub em 15/07/17, onde se lê: ref ao 5º qq, leia-se; ref ao 4ºqq, por erro no qq referência; RETIFICAÇÃO ATO Nº 101/ 20 Retifica no de processo administrativo conclusão: GOVERNADOR VALADARES: “SRE GOVERNADOR VALADAR
16 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 68/2017 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 12/11/2016: LAGOA DA PRATA- Na EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 1413.456-3, Cristiane Aparecida Dias Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 20.06.2017. LOTAÇÃO – ATO Nº 69/2017 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, a
16 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 001/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO ESCOLA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA MASP CECILIA MARIA DE JESUS
16 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba Diretora: Veraci de Souza Jacome AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 001/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO ESCOLA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA MASP CECILIA MARIA DE JESUS
8 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Campo Belo Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de 02/01/2015, da servidora: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 333 070-1, Roselâine Aparecida Barbosa, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Gr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 298.740-2, Mariza Victor de Carvalho Atayde, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 02.11.2013; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP