Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1456 Emilia Ferreira dos Santos - Embargte: Amarilio Gomes Cabral - Embargte: Dulce Maria Garcia - Embargte: Edna Daniel Eugenio - Embargte: Elisabeth Silverio dos Santos - Embargte: Felicidade Medeiros Habscheidt - Embargte: Gilvomar Mendes dos Santos - Embargte: Odete Rosa Teixeira - Embargte: Izabel Critina Terner Gyori - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2468 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) - Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - - Av. Brigadeiro Luis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 REQTE : Silene da Silva Amorim ADVOGADO : 302919/SP - MEIRE DE OLIVEIRA CAMPOS REQDA : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0002233-25.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gabriel da Cruz Matias Alves ADVOGADO : 177676/SP - EVERSON ROCCO REQDA : Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1610 Carvalho - Agravado: Jorge Souza Lima - Agravado: Francisco Martins da Cunha - Agravado: Alberto Luiz Calvi - Agravado: Jose Clodoaldo dos Santos - Agravado: Clovis Cardoso - Agravado: Luiz Gonzaga Prado - Agravado: Beneticto Irineu Barbosa de Oliveira - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1003 Nº 0012197-36.2011.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Max Service Comércio e Serviços Ltda - Diante da respeitável decisão de fls. 93-94, e afetada a questão tratada nos autos “IPVA Lançamento Termo inicial Prescrição” pelo paradigma REsp nº 1320825,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1307 Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/ DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Diante do exposto, após manifestação da Turma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1845 21107/SP) (Fls: 2168) - Advogado: Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830/SP) (Fls: 2028) - Advogada: Marina Julião (OAB: 227348/SP) (Fls: 1334) 189 - 0005183-44.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura do Municipio de Cubatão - Apelado: Ana Paula da Silva - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 888 56 - 0007796-49.2011.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Camargo Pereira - Embargte: Sf Comercio de Vidros Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Helena Leite Ribeiro (OAB: 63457/SP) (Fls: 18) - Advogado: Claudio Pizzolito (OAB: 58702/SP) (Fls: 18) - Advogada: Nara Cibele Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 819 Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) - Advogado: Flavio Manzatto (OAB: 139525/SP) (Fls: 8(ap)) - Advogada: Bruna Maria Nunes Milani (OAB: 240785/SP) (Fls: 8(ap)) 124 - 0013996-23.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 904 0011272-91.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Daniele Morais Ribeiro Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Silveira Maule (OAB: 280583/SP) (Fls