Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - PRODIEL SIMM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA 51 LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, PODER JUDICIÁRIO conhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento para manter a JUSTIÇA DO decisão de 1º grau. SAO LUIS/MA, 07 de maio de 2021. Acordam os De

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 62 CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-0016286-05.2019.5.16.0006 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MAYANNE OLIVEIRA MENESES ADVOGADO JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 10351-A/MA) ADVOGADO RODRIGO MENDES SOUZA BARROS(OAB: 19388/MA) RECORRIDO IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS(OAB:

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 33 Virtual), realizada no dia vinte e oito de abril do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Intimado(s)/Citado(s): LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACA

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RAFAEL JOSE PIRES FABIO JOSE PIRES ELSIMONE BUENO FONSECA JOSE COSTA REGO CERAMICA ESTREITO LTDA GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB: 15021/MA) MARIA ANGELA COELHO PIRES AGRAVADO 46 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinári

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21 - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA SAO LUIS/MA, 04 de maio de 2021. RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº RORSum-0017173-95.2019.5.16.0003 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A. ADVOGADO FERNANDA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 303857/SP) ADVOGADO ANGELO NUNES SINDO

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região WESLEY VIEIRA DA SILVA MOREIRA MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO(OAB: 7451/MA) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) RECORRIDO ADVOGADO 4 LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embarg

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS(OAB: 11789/MA) HERBERTH FREITAS RODRIGUES(OAB: 5101/MA) DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO(OAB: 5511/MA) LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS(OAB: 12645/MA) TIANE SERRA DE SOUSA PINTO EIRELI - EPP ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO(OAB: 5511/MA) FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SALAZAR(OAB: 16410/MA) ADVOGADO RECOR

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 17 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0016678-58.2013.5.16.0004 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE MAURICIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS(OAB: 6624/MA) ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES(OAB: 4646/MA) AGRAVADO AMBEV BRASI

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - INTERATIVA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA 26 PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS/MA, 06 de maio de 2021. JUSTIÇA DO RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria Acordam os Desembargado

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARIA ANGELA COELHO PIRES CERAMICA ESTREITO LTDA GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB: 15021/MA) JOSE COSTA REGO ELSIMONE BUENO FONSECA FABIO JOSE PIRES RAFAEL JOSE PIRES AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 49 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinári