Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 17641 Processo Nº ROT-1000478-09.2019.5.02.0013 ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO RECORRENTE SERGIO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO André Garcia Ferracini(OAB: 195685/SP) RECORRIDO D & J COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO OLEGARIO ANTUNES NETO(OAB: 152019/SP) ADVOGADO WILLIAN MARCEL DA SILVA ANTUNES(OAB: 239950/SP) RECORRIDO RT MIX COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO OLEGARIO ANTUN

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso ordinário do reclamante; REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE POR ADVOGADO CERCEAMENTO DE DEFESA por ele arguidas, e, no mérito, RECORRIDO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, no

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 17656 Intimado(s)/Citado(s): ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO - T & C COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 29 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão Processo Nº ROT-1000478-09.2019.5.02.0013 Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA M

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Relator constitutivo do direito ao dano existencial perseguido. Recurso de revista conhecido e provido. (Processo: ARR - 10701- RECORRENTE ADVOGADO 95.2015.5.03.0095 Data de Julgamento: 11/10/2017, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: RECORRIDO DEJT 16/10/2017). ADVOGADO Julgado mantido. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO A

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ADVOGADO SUELY APARECIDA BRENA TRINDADE(OAB: 134531/SP) ISABEL LEAL DO NASCIMENTO(OAB: 90312/SP) EDSON MORAIS DE MELO RESTAURANTES ALEXANDRE VINHOLA DOS SANTOS(OAB: 192046/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO MENDES FERREIRA - EDSON MORAIS DE MELO RESTAURANTES ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO P

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6301220672 - ANTONIO CARLOS MIRANDA (SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI, SP258994 - RAIMUNDO FLORES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0086967-94.2007.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301220315 - WANDERSON REIS PEREIRA (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0086926-30.2007.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, etc. Diante da existência de valores referentes à requisição de pagamento expedida no bojo da presente demanda junto à Caixa Econômica Federal, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, efetue o saque da quantia depositada em seu favor, sob pena de cancelamento da requisição e consequente devolução dos valores ao Erário. Decorrido o prazo, tendo havido levantamento dos valores pela parte autora, arquive-se

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Atente a Embargante aos fundamentos de fato e de direito da Decisão que indeferiu o pedido de Justiça Gratuita. Pretendendo a ADVOGADO reforma da Decisão embargada, não é esta a via adequada. Nego RECLAMADO provimento aos embargos de declaração. ADVOGADO ADVOGADO IV DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO RECORRIDO Do exposto, ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos declaratórios das reclamadas, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos RECORRIDO ADVOGADO termos da fundamentação do Voto da Senhora Relatora. ADVOGADO RECORRIDO Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembarg

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 17705 Diretor de Secretaria Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão Processo Nº ROT-1000478-09.2019.5.02.0013 Relator ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO RECORRENTE SERGIO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO André Garcia Ferracini(OAB: 195685/SP) RECORRIDO D & J COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO OLEGARIO ANTUNES NETO(OAB: 152019/SP) ADVOGADO WILLIAN MARCEL DA SILVA A