24 Resultado da Solicitação olide moratto da silva - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 705 Nº 994.08.193323-0/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Cie Brasil S A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista para contraminuta ao agravado pelo prazo de 10 (dez) dias - Advs: LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB: 95111/SP) - Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) - Palácio da J
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 1043 PROFERIDA APÓS VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS, CONSIDERANDO-SE O LAPSO TEMPORAL DE 1/6 PARA PREENCHIMENTO DO OBJETIVO, RATIFICADA A LIMINAR. V.U. - Advs: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB: 177269/SP) João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.150900-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente:
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 657 JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCDO(S): 30 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO INTERESSADO(S): VALDIR ARMANDO DEL CISTIA E SCA STRATEGIC CONSULTANTS ASSOCIADOS S/C LTDA E SÉRGIO DOS SANTOS ORNELAS E HTS COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - ADV(S): EDISON DE ALMEIDA SCOTOLO (FLS.11) E JOSÉ LUIZ DE FREITAS BUENO (FL
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 898 INTERESSADO(S): H. A. C. (. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. MARCO CÉSAR, QUE DAVA PROVIMENTO. - ADV(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA E JOSÉ JOAQUIM J. HIPOLITO E MICHELLE ROBERTA SOUZA PIFFER. 174.152-0/0 1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): G. O. B.
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 983 Filho (OAB: 58283/SP) 994.08.003502-8/50001 (0162028.0/2-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Viana Santos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ilza Candida de Oliveira Neves - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN. - Advogado: Ferna
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1096 163.913.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OLIDE MORATTO DA SILVA E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): WANIA BULGARELLI (FLS. ) E CELSO DE MOURA E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE - SALA:309. 169.871.0/8
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 631 São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 15 de setembro de 2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 345 SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.07.002524-7/50004 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Libramax Etiquetas Ltda - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulço - Processo n.º994.07.002524-7/50004 Vistos. Cumpra-se a r. decisão de fls
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 755 Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que denegou mandado de segurança impetrado contra decisão que deferiu pedido de intervenção no Município de Santo André. A Douta Procuradoria Geral de Justiça apresentou manifestação, opinando pelo não provimento do recurso. Na espécie encontram-se presentes os pre