827 Resultado da Solicitação oliveira alves borges - em: 05/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I DECISAO 33 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 denegação de benefício postulado. 4 - Os atributos pessoais da paciente, ainda que ilibados, não implicam a restituição da liberdade quando a custódia estiver revestida de legitimidade. 5 - Parecer da d. Procuradoria-Geral de Justi�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO I 8 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 : : : : : : 138165-79.2015.8.09.0000(201591381657) BARRO ALTO DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR FABIANO DE SOUSA NAVES OLIVEIRA ALVES BORGES LAO ADV(S)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 A O, CONSIDERANDO QUE A ESCOLHA DO INVENTARIANTE SE DEU NO ACORDO H OMOLOGADO, INTIME-SE A OUTRA PARTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A INERCIA E, SE FOR O CASO, INDICAR OUTRO INVENTARIANTE QUE ACEI TE EXERCER O ENCARGO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS CASO NAO HAJA MANIF ES TACAO DE NENHUMA DAS PARTES, O FEITO SERA EXTINTO POR AUSENCIA DE INTERESSE, POSTO QUE O VALOR DA HERANCA E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 272537-95.2010.8.09.0175 684 ACAO PENAL MAURICIO BATISTA DA SILVA INCOLUMIDADE PUBLICA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE FLS.105, EIS QUE TEMPESTIVO. DE-SE VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAÇAO DAS RAZOES, NO PRAZO DE 0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO : 196320-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1059 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : BRENO DIAS DAMACENO FERREIRA ADV REQTE : 44338 GO - AURELIO FERREIRA RIOS DESPACHO : 701963200 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTE RIAL. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO REPRESENTANTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFRONTANTE : : : : : : NR. PROTOCOLO : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 244249-74.2015.8.09.0010 442 ORDINARIA BANCO DO BRASIL SA SIMONE MONTEIRO DE SOUZA ELAINE MARTINS DA SILVA FABIO GOMES MARTINS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO I DECISAO 6 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 necessidade da prisão cautelar do suposto autor do fato tido como crime (arts. 312 a 315, CPP), sempre exprimindo a base empírica de
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 DA REALIZAçãO DO EXAME DE DEPENDêNCIA TOXICOLOGICA E DE INSANIDADE MENTAL COM RELAçãO AO DENUNCIADO MYCHEL, PROCEDA O DESMENBRAMENTO DO PROCESSO COM RELAçãO A ESTE, OFICIANDO-SE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA PARA DESIGNE DATA PARA A REALIZAçãO DO EXAME, INTIMANDO-SE O DEFENSOR E O MINISTéRIO PúBLICO PARA, CASO QUEIRAM, APRESENTEM QUESITOS NO PRAZO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 17/01/2019 09:58:10 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5331236.53.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ORS FMFS SIM PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : ORS : 11798 GO - OLIVEIRA ALVES BORGES PARTE INTIMADA ADVG. P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 NR. PROTOCOLO : 431484-09.2011.8.09.0146 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RJM VITIMA : GXM ADV ACUS : 11798 GO - OLIVEIRA ALVES BORGES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 83, REDESIGNO A AUDIENCIA DE ISNTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/04/2013, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA COM PRAZO DE SESSENTA DIAS, SE NECESSA RIO. SLMBELOS,