Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 00683 Processo: 0002705-25.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GLORIA MOTA DA SILVA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se nao recebido o recurso da empresa demandada por falta de preparo. Recurso deserto. intima

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 34 00630 Processo: 0000181-51.2010.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SANDRO PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 005459PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-sedenuncia julgada procedente 00631 Processo: 0000324-30.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMADEU PEREIRA DUQUE ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ALGERIO SIMOA DA SILVA ADVO

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 00363 Processo: 0002707-92.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZINETE MATIAS DA SILVA TOMAZ ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se Não recebido o recurso da empresa demandada por falta de preparo. Recurso deserto. Inti

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 00729 Processo: 0002785-86.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BEATRIZ PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intimese nao recebido o recurso da parte demandada por falta de preparo. Recurso deserto. Intimado

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ADV REQTE : 35719 GO - BIANCA MIRANDA MAGGI 38081 GO - MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO : DECISAO MANTENHO A SENTENCA PROLATADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENT OS. O RECURSO PREENCHE OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. RE CEBO A ALUDIDA APELACAO NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (CPC, ART. 520). ANTE A AUSENCIA DE CITACAO DA PARTE CONTRARIA, D ETERMINO O

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 EXECUCAO DE SENTENCA MAGDA RODRIGUES DE CASTRO ESTADO DE GOIAS 35719 GO - BIANCA MIRANDA MAGGI 38081 GO - MATHEUS MECENAS DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO : DECISAO MANTENHO A SENTENCA PROLATADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENT OS. O RECURSO PREENCHE OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. RE CEBO A ALUDIDA APELACAO NOS SEUS EFEITOS

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 42 00979 Processo: 0000505-07.2009.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV: CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSE ARIMATEIA BATISTA DE MATOS ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MARIA GORETT SANTOS ALMEIDA DE MATOS Sentenca: Intime-se homologo por setença o reconhecimento da procedencia do pedido formulado na ação pelo demandado,

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC. 00310 Processo: 0026595-24.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ABRAAO CLEMENTINO DE SOUSA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se . Vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 00311 Processo:

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUIS MARCELINO DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201700807719 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F ACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTI GACOES CASO SURJAM

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 CIVIL. CONDENO A PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUA IS, SENDO QUE CASO TENHA REQUERIDO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA, DEVERA COMPROVAR O ALEGADO, CARREANDO AO FEITO COMPROVANTES DE SUA HIPOSSUFICIENCIA. SEM CONDENACAO EM HONORARIO S ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA J