Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 9 meio de relatório fotográfico. PRAZO: até 90 (noventa) dias a partir da publicação da portaria de outorga.Leia-se:Condicionantes: Art. 7ºI-O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Portaria IGAM n° 48, de 2019.II-Comprovar a instalação do sistema de medição e horímetro nas captações de águas subterrâneas por meio de poços tubu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B, 11986643 Fernanda Cristina da Silva Dias Siqueira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/12/2021 A 22/12/2021 - , 14404347 Kelly Christine Moreira – PEB – 1 - Esmeraldas - 5 - 06/02/2022 A 10/02/2022 - , 14404347 Kelly Christine Moreira – PEB – 2 Esmeraldas - 5 - 06/02/2022 A 10/02/2022 Janauba, 05950555 Eliane Martinelle Ribeiro Santos Sena – PEB – 2 - Jaiba - 8 - 14/12/2021 A 21/12/2021 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MARCOS RENATO 4º MG9115403 COUTINHO DOS REIS LUCIANA CRISTINA 5º M6362017 CORREIA ANDREZA CRISTINA 6º 15007412 BARBOSA GOMES COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BOM DESPACHO PEB PM CIÊNCIAS/BIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE JAQUELINE SELLANI 1° MG-6.833.616 COIMBRA JULIANA GONCALVES 2° 14185793 DE ARAUJO GRAZIELE CRISLEI 3° 15763436 DE LACERDA COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: CONTAGEM – METROPOLITANA B PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo PEB HISTÓRIA CLASSIFICAÇÃO NOME WILLIAM CELSO DE 1º REZENDE 2º BRUNO DIAS FERREIRA PEB LÍNGUA INGLESA CLASSIFICAÇÃO NOME 1º ROGERIO LOBO SABER PEB LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIFICAÇÃO NOME LUCIANA FERNANDA 1º DA SILVA CLARITA DE ALMEIDA 2º MACHADO PEB MATEMÁTICA CLASSIFICAÇÃO NOME MICAELE PEREIRA 1º SANTOS ADELIA RIBEIRO 2º PERRONE PEB QUÍMICA CLASSIFICAÇÃO NOME RENATO APARECIDO 1º PEREIRA PEB SOCIOLOGIA CLASSIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 363, DE 5 DE JULHO DE 2016. Atos do Governador Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Riachinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0196332-5 0187017-3 0183200-0 0203688-6 0183893-8 0193074-5 0185758-4 0180211-9 0181581-4 0188155-8 0210344-3 0196202-7 0208639-5 JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA GLIZIENE AFONSO DE SOUZA FREITAS ATAIDE KATIA CRISTINA MENESES REIS FLAVIA CANDIDA PINHO WALLACY MARINS DA SILVA GISELLE CARVALHO MAIA BIANCA GARCIA SILVA DAYANA SOUZA CASTRO MARCILENE DIAS FERNANDES BRITO JEANNELLY MARA PEREIRA ARAUJO ROSANE APARECIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Deferido, Portaria: 01471/2016. *Processo: 30232/2015, Empreendedor: J. Kim Empreendimentos e Participações Ltda, Município: São Tomé das Letras, Status: Deferido, Portaria: 01472/2016. *Processo: 21187/2014, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município: Formiga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01473/2016. *Processo: 35644/2015, Empreendedor: José Nicodemos da Silveira, Município: São José da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5.073 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PEB FÍSICA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE ALINE FERNANDES 1º 11947639 PEREIRA PEB GEOGRAFIA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE CLAYBSON LUIZ MG5799410 1º BARBOSA FERNANDA CONCEICAO 2º 13512860 SANTOS SILVA PEB HISTÓRIA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE WILLIAM CELSO DE 1º 13414091 REZENDE 2º BRUNO DIAS FERREIRA 10765942 PEB LÍNGUA INGLESA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE 1º ROGERIO LOBO SABER 15474352 PEB LÍNGUA PORTUGUESA CLASS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 7/2017 - P.A. 027/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar conces