Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1090 356 11) 760-59.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17332013 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: JOELMA BATISTA DOS SANTOS REQUERENTE.: PAULO ELANO BATISTA DE SOUSA REQUERIDO.: ROGÉRIO BARBOSA DE SOUSA. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da audiência de conciliação, designada por este juízo para o dia 31 de março de 2015, às 09:00 horas, no Fórum desta Comarca Vinculad

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 10 VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelado: MARIA FERREIRA DE QUEIROZ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do ap

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2503 676 em inspeção. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação apresentada. Intime-se via DJE. Cumpra-se com celeridade. ADV: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 5805/RN) - Processo 0000815-10.2013.8.06.0192 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - EXEQUENTE: Antônia Onizete Medeiros Almeida - Vistos em

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2626 831 fundamental de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII) repugna o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, porquanto a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, send

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 948 no prazo legal. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IRACEMA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2022 ADV: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 5805/RN), ADV: GIULLYANA LUCÊNIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO (OAB 14074/RN) - Processo 0000790-94.2013.8.06.0192 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - EXEQUENTE: Maria d

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 808 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - EXEQUENTE: Maria do Socorro da Silva Alves - Vistos em inspeção. Habilite a Secretaria a nova advogada junto ao SAJPG. Há erro no cálculo apresentado, mormente quando não há juros compensatórios em razão da Sentença apresentada nos autos, bem como o índice de remuneração da poupança não perfaz ex