Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo do IEF, Portaria do IEF (PC1). Com tarifa de R$4,90 (quatro Reais e noventa Centavos) de acordo com o Grupo Tarifário da Região. Aviso N.º: 016/2015. Processo: Contrato N.º 006/08 – RIT 3 – linha 19001. N.º Comunicação 3853–Citrolândia/Belo Horizonte via Paquetá Protocolo: 000400-1300/2015-0 Interessado: Consórcio Metropolitano de Transportes Assunto: Retificação parcial do Aviso 066/2014, a partir da Av. Amazonas, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho ATO Nº 032/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 7º da lei 11.511, de 07 de julho de 1994, às servidoras: Lisia Halis Menezes Costa, masp 1016980-3, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Agropecuária/Agrônomo, pela remuneração de origem acrescida de 20% do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 3440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera o anexo da Portaria nº 3.419, de 17 de setembro de 2015, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10, do Decreto Estadual nº 45.785, de 29 novembro de 2011, e tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EXTRATO ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 02/2015 Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabilidades por danos causados ao veículo oficial caminhonete MMC L200 4x4, de placa HMG-6700, em decorrência de acidente. Comissão Sindicante: Rosângela Pereira dos Santos, Masp 1.044.302-6 e Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2014. Germano Luis Gomes V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, os autuados poderão dirigir-se ao Núcleo de Auto de Infração/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: Marcos Helenio Leoni Processo nº: 0079.11.0000 - Auto de infração: 102/2011 referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Seção IV Dos Deveres e Obrigações Art. 16. São deveres do estagiário: I - realizar com presteza as atividades definidas no termo de compromisso; II - atender prontamente às solicitações dos Coordenadores Específicos das áreas para as quais forem designados; III - tratar todas as pessoas relacionadas direta ou indiretamente com o estágio com seriedade, respeito e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo MABELLE JARDIM RAMOS; Masp 977708-7 MARCELA GONCALVES LUCENA MOREIRA; Masp 883232-1 MARINILSON AMARAL; Masp 971148-2 ROSILENE COSTA DE CARVALHO; Masp 1047890-7 VANUZA REGINA CANDIDA; REMOÇÃO – ATO Nº 06/17 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, o servidor, que deverá assumir exercício imediatamente após a publicação deste ato, para:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 535/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, I, III e XVI, ‘e’, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA o Defensor Público Dr. Giovani Batista Manzo, MADEP nº0696, para atuar na sessão do plenário do júri na Comarca de Ponte Nova, a realizar-se dia 09/09/2015, às 09:00 horas, autos n° 0018729-75.2013.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM N° 676, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Altera a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas competências atribuídas pelo Decreto nº 47.760/2019 de 20 de novembro de 2019, atendendo ao disposto nos incisos II e IV do artigo 47 da Lei Complementar n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Pena