Publicações Judiciais I ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 09 de outubro de 2017. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019538-53.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.019538-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA e outros(as) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA SP222832 CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

Publicações Judiciais I ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 09 de outubro de 2017. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019538-53.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.019538-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA e outros(as) ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA SP222832 CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, tendo em vista a afetação específica do tema aqui discutido pelo C. STF, determino o sobrestamento do feito até julgamento do RE 1.043.313 RG/RS, tema 939 - Recurso extraordinário em que se discute, com base nos arts. 150, inc. I, e 153, § 1º, da Constituição da República, a possibilidade de, pelo art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004, transferir a ato infralegal a competência para reduzir e restabelecer as alíquotas da contribuição ao PIS e da COFINS. Int. São Paulo, 02

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, tendo em vista a afetação específica do tema aqui discutido pelo C. STF, determino o sobrestamento do feito até julgamento do RE 1.043.313 RG/RS, tema 939 - Recurso extraordinário em que se discute, com base nos arts. 150, inc. I, e 153, § 1º, da Constituição da República, a possibilidade de, pelo art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004, transferir a ato infralegal a competência para reduzir e restabelecer as alíquotas da contribuição ao PIS e da COFINS. Int. São Paulo, 02

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 9912 RÉU PODER JUDICIÁRIO ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB: 206553/SP) TATIANA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS GIACOBBO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA D

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 RECLAMADO ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) Carlos Eduardo Berzin da Rocha ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 9477 SAO PAULO/SP, 27 de março de 2020. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA Relator 27835 PROCESSO nº 1001587-35.2018.5.02.0711 (ROT) RECORRENTE: PAULO FERNANDO KAWAGUCHI , ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA RECORRIDO: PAULO FERNANDO KAWAGUCHI , ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA RELATOR: WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA VOTOS Acórdão Processo Nº ROT-1001587-35.2018.5.02.0711 Relator WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 7261 Destinatário: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO, 20 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1001384-34.2017.5.02.0703 RECLAMANTE VANESSA CRISTINA FERREIRA CALCADA ADVOGADO RICARDO DE MENEZES DIAS(OAB: 164061/SP) RECLAMADO ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ADVOGADO SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) Processo: 1001384-34.2017.5.02.070

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 N. 0704737-40.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDILSON DE SOUZA BIAS. A: MARCELO PERES ROCHA. A: HENRIQUE LLACER ROIG. A: RICARDO SEIXAS BRITES. A: ADRIANA CHATACK CARMELO. Adv(s).: DF25852 - MONICA MIRANDA FRANCO VILELA. R: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF10011 - JOSE PERDIZ DE JESUS. R: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Adv(s).: SP137880 - CAMILA SPINELLI GADIOLI,

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 - JOSE RODRIGUES DA SILVA 27217 - CAROLINA DE MELLO CARDIA OLIVEIRA - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b82ea71 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c93869f proferida nos autos. AGRAVO(S) DE I