Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 2 no que pertine à implementação de projetos de reinserção social, em cumprimento à Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 e à legislação local. § 2º O GMF atuará de forma articulada com a Coordenadoria da Infância e Juventude, regulamentada pela Resolução CNJ nº 94/2009. Art. 2º Caberá a Presidência do Tribunal de Justiça da Pa

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019199519 - Tecnologia da Informação - Tribunal Regional Eleitora da Paraíba; 2019104653 - Pedido de Providências - Deputado A

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 2 PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022024053 - Audsandro do Nascimento Oliveira; 2022050317 - Crisostomo Matias de Queiroz; 2022031575 - Daniela Menezes de A.Torquato; 2022027674 - Edileusa Pereira Leite de Melo; 2022018035 - Emerson Farias Gabinio de Carvalho; 2022033613 - Francisco Palmeira Neto; 2022031237 - Henrique Dantas Alves; 202204859

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021002772 - Devolução de Servidor - Antonio Leobaldo Monteiro de Melo; 2021027972 - Férias - Interrupção - Pedro Paulo Montenegro Filho; 20210

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 2 Reserva Orçamentária n° 834/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, a, e § 1º c/c Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 010/2022. João Pessoa, 05 de Outubro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 055/2019 PROCESSO AD

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 2 vinha exercendo junto ao 3º Juizado Especial Cível, designando-a para exercer as atribuições do seu cargo junto à 2ª Vara de Executivos Fiscais da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de junho de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE PORTARIA GAPRES Nº 851/202

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 2 374/2022 e 375/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Quarta do Contrato e Art. 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/ 1993. João Pessoa, 18 de Abril de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 30/2022 - O Corregedor-

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021133034 - Pedido de Providências - Antônio Silveira Neto; 2021136910 - Férias - Concessão a Magistrado - Carmen Helen Agra de Bri

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 2 INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente aditivo correrão através da funcional programática: Unidade Orçamentária — 05901; Função — 02; Subfunção — 061; Programa — 5244; Projeto/ Atividade — 1480 — Construção de Unidades (FEPJ) 1° Grau; Natureza da Despesa — 44905100 — Obras

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020111102 - Pedido de Providências - Jéssica Loureiro Pinheiro ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO Nº 24/2021. O CORREGEDOR-GERAL