22 Resultado da Solicitação oscar de souza alves peb - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 1.014.335-2 ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/2022, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.404.219-6 ROSILEI ALVES DE MELLO OLIVEIRA EEB-II-C (Ca
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra, PEB3H – Matem., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a par
14 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1225277-1, Natália Silva Malvar, PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra, PEB3H – Matem., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a par
quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a partir de 2/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345700-9, Albina Ciríaco da Silva, PEB3P, Adm. 02, a partir de 1º/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
48 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.352571-4, Maria Antônia Ruas Oliveira, PEB1P-Mat., adm. 01, por 04 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/08/2016; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P, adm. 01, por 04 meses ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 01/08/2016; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena Brito Ramos, PEB3I-Port., adm. 02, por 01 mês ref. 3º
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Felisberto Pereira Alvim”, MasP 518115-1, Rita de Cassia Ambrosio de Oliveira Emerique, PEB 2IIP, 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 5º Quinquênio de exercicio a partir de 01/03/2016. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 368484-2, Marenilza da Penha, ASB 3IIII, 1º Cargo, referente ao