Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 888 Nº 9158457-65.2009.8.26.0000 (994.09.004507-1) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Abel B Santos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2014 Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Walden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1274 São Paulo - Apelado: Eorlando Negrizzollo - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 871 o(s) autor(es) a retirada do ofício requsitório - ADV: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), RENATO ELIAS MARAO (OAB 203190/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/ SP) Processo 0017618-23.2005.8.26.0053 (053.05.017618-0) - Procedimento Ordinário - Companhia de En

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 733 217 - 0380091-92.2009.8.26.0000 (994.09.380091-1) - Apelação - Cubatão - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Antonio Domingues Cravo - Apelante: Carlos Eduardo Simoes Migliorini - Apelante: Claudia Rodrigues Lucas Apelante: Iraci Fernandes da Silva - Apelante: Lourimar da Silva Vieira - Apelante: Maria Lamber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 461 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nicolai Ito - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Elenilda Maria Martins (OAB: 86227/SP) 189 - 994.09.245722-6 (0976070.5/0-00) - Apelação - São João da Boa Vista -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 841 DE SÃO PAULO - APDO(S): ANA ROSIETE PORFIRIO DA SILVA (E OUTROS) (AJ-FLS.57) E ALAIR CAMARGO RODRIGUES E INES AMARO SANCHES E ANISIA DE OLIVEIRA E PAULO DE CARVALHO ROSAS E MARIA JULIA MARIOTTI PAIVA E MARIA DE JESUS FIGEIRA SANCHES E JULIA ROSA MOREIRA SAMPAIO E MARIA BARBOSA DE FREITAS E THEREZA HONORIA DE SOUZA - ADV(S): MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 711 BRAGA FELIX E IVONILDA ALVES GALDINO E CAROLINA MARIA LOPES E MARIA DE LOURDES WORSPITE SENDAS E NEIDE APARECIDA GERONYMO E ANGELINO ROSA DOS SANTOS E RAQUEL LUDOVICO DOS SANTOS E MARIA TOSHIKO KARVANA E MARIA JOSÉ ABDALLA DE CAMPOS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): SAMUEL ABRUSSES E CAMILA ROCHA SCHWENCK - SALA:3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 598 531.195.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. AROLDO VIOTTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): BEATRIZ DE OLIVEIRA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAUDE DE SÃO PAULO - ADV(S): ANA BEATRIZ ALVAREZ TURCATO RIBEIRO PAIVA E RODNEY JOHN LENT - SALA:316. 538.285.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 1080 da Silva (OAB: 226436/SP) 994.09.256474-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Clodoaldo Aparecido Rodrigues (E outros(as)) - Embargado: Osmar Toscano Costa Embargado: Enoe Theodoro de Souza - Embargado: Sidney Jose Costa - Embargado: I