1.248 Resultado da Solicitação osvaldo garcia hernandes - em: 30/05/2025
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CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JUDITH DO CARMO ARAUJO ADVOGADO: SP179207 - ADRIANA PIRES VIEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0018618-24.2007.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: MILTON MOREIRA DE BRITO ADVOGADO
RECTE: MICHEL LUIZ DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): SP014894-OSVALDO GARCIA HERNANDES RECTE: RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): SP014894-OSVALDO GARCIA HERNANDES RECTE: RENE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): SP014894-OSVALDO GARCIA HERNANDES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0108 PROCESSO: 0023559-61.2009.4.03.6301 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: JOSE SOARES D
Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, HERBERT CORNÉLIO PIETER DE BRUYN JÚNIOR e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 02 de setembro de 2014 (data do julgamento). 0000913-21.2009.4.03.6313 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301128279 - JOSE ANTONIO DE CARVALHO (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0019135-39.2010.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301128733 - MARIA DE FATIMA MARCHIONI AVILEZ (SP088485 - JOSE ITAMAR FERREIRA
termos da Portaria nº 11/2011, da MM. Juíza Federal da 1ª Vara Federal de Araçatuba, Dra. Rosa Maria Pedrassi de Souza. 0007688-93.2006.403.6107 (2006.61.07.007688-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP171477 - LEILA LIZ MENANI) X MARILENE SARTORIO BALBO(SP279607 - MARCEL SABIONI OLIVEIRA) C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que os autos encontram-se com vista a parte RÉ sobre a fls. 123/124, nos termos da Portaria nº 11/2011, da
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1999 204 6ª V.Cível-FJMJ - 870/1993 - 0819681-61.1993.8.26.0100 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - CASIMIRO ERNESTO VICENTE - X ALZENI CONCEIÇÃO CARDOSO - ADV: SHIGUENORI KOIDE-OAB. 50789, PEDRO LUIZ CASTROOAB. 84264 6ª V.Cível-FJMJ - 1155/1991 - 0615358-65.1991.8.26.0100 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ADERBAL DELLAPE - X VALDEMAR SEVERI
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 553 voluntário, certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 672 seja, que ao contratar com o réu sua manifestação de vontade estava viciada. Como ensina CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, “o requisito subjetivo estará no aproveitamento das condições do contratante, que tenha sido levado a suportar as cláusulas lesionarias em razão de sua própria inexperiência, leviandade ou necessi
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2739 (OAB 107953/SP) Processo 0001398-71.2021.8.26.0090 (processo principal 1541491-07.2018.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fabio Kadi Advogados S/c - VISTOS. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peti
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 883 3. Cumpra-se o disposto no inciso IV e V do artigo 527, do Código de Processo Civil. 4. À Douta Procuradoria de Justiça. 5. Oportunamente, conclusos, servindo este como ofício. São Paulo, 29 de maio de 2015. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Alexandre Ciaglia (OAB: 120787/SP) - Cintia Orefice (OAB: 83293/S
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 639 Int. - ADV SANDRA PEREIRA PAULINO OAB/SP 274877 - ADV JORGE ARGACHOFF FILHO OAB/SP 97574 583.00.2008.202162-9/000000-000 - nº ordem 1785/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LELINA RAMOS ADDE E OUTROS X MIGUEL SEMAAN KHAUNIS JUNIOR E OUTROS - Mandados devolvidos sm citação e intimação do arresto para Miguel e sem