Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 642 art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, mantendo a r. sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos. Intime-se e registre-se. São Paulo, 6 de fevereiro de 2.013. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1565 233 quanto à correção monetária e juros de mora, e ao recurso do Município, bem como ao reexame necessário nega-se provimento, ficando consignada a observação constante do item 12. Intime-se e registre-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2013. OSWALDO LUIZ PALU RELATOR - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Luiz Henrique dos P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 555 fundamentos. Intime-se e registre-se. São Paulo, 26 de julho de 2013. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9000849-64.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 615 Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9000280-87.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleide de Souza Toledo - 7.Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil, neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 805 Procuradoria Geral de Justiça. Sem prejuízo, faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2015. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 957 garantia da correta aplicação dos recursos públicos, permitir o fornecimento de medicamento genérico, desde que comprovada equivalência do princípio ativo e ausência de risco a vida da autora. Intime-se e registre-se. São Paulo, 19 de março de 2014. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 429 Nº 0171867-23.2007.8.26.0000 (994.07.171867-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - R. Decisão Monocrática de fls. 170/177: (...) Por essas razões, desacolho o reexame necessário, considerado interposto, e neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 384 Paulo, 23 de maio de 2011. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 0251806-47.2010.8.26.0000 (990.10.251806-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 540 Nº 0101300-59.2010.8.26.0000 (990.10.101300-2) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - R. DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 22/27: (...) 7. Posto isso, nego seguimento ao reexame necessário, por sua manifesta improcedência, com fundamento no artigo 557, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 435 nego seguimento ao recurso da autora e dou provimento ao recurso da FAZENDA ESTADUAL, com fundamento no art. 557, § 1º A do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste E. Tribunal de Justiça, bem como dos Colendos Tribunais Superiores, invertendo-se os ônus da sucumbência e observada a aplicação do art.