Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 564 Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Othon Vinicius do Carmo Beserra (OAB: 238522/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Tereza de Lourdes Camargo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Othon Vin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 563 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0013971.29.2019.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023600-07.2000.403.6119 (2000.61.19.023600-1) - UNIAO FEDERAL(Proc. 911 - AMINADAB FERREIRA FREITAS) X ACOS MACOM IND/ E COM/ LTDA(SP203989 - RODRIGO SAMPAIO RIBEIRO DE OLIVEIRA E SP238522 - OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA) X RAMON FERNANDEZ GANDARA X MARIO DA FONSECA JUNIOR Tendo ocorrido o previsto no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 925 do mesmo diploma legal.Custas na forma da lei.Proceda-se à baixa na distribuição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023600-07.2000.403.6119 (2000.61.19.023600-1) - UNIAO FEDERAL(Proc. 911 - AMINADAB FERREIRA FREITAS) X ACOS MACOM IND/ E COM/ LTDA(SP203989 - RODRIGO SAMPAIO RIBEIRO DE OLIVEIRA E SP238522 - OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA) X RAMON FERNANDEZ GANDARA X MARIO DA FONSECA JUNIOR Tendo ocorrido o previsto no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 925 do mesmo diploma legal.Custas na forma da lei.Proceda-se à baixa na distribuição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002564-09.2019.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULISTA BUSINESS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRICOS S/A., PAULISTA BUSINESS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRICOS S/A. Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL DIRANI - SP219267, OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA - SP238522 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL DIRANI - SP219267, OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA - SP238522

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 565 (OAB: 238522/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Maurício Cassimiro de Lima; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Othon Vinicius do Carmo Beserra (OAB: 238522/SP); Advogado: Messias Tadeu

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, negou provimento ao presente agravo, nos termos do voto do Relator., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013711-69.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PLASTICOS RISANA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000860-05.2006.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MANUEL RAPOSO MENDEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ PARTIKA - SP130476 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 D E S PA C H O Sem prejuízo do prazo concedido à Caixa Econômica Federal, no despacho de ID 29560120, mas tendo em vista o alegado pela parte exequente, em sua petição de ID 31835392, manifeste-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 109 Carlos Furquim Vieira Segundo; Advogada: Laurinda Aparecida Januario Peri (OAB: 67527/SP); Agravado: Previdência Usiminas (Sucessora de Fundação Cosipa de Seguridade Social - FEMCO); Advogada: Raquel Batista de Souza Franca (OAB: 243100/ SP) Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 PROCESSO:583.00.2011.170558 Nº ORDEM:02.01.2011/011324 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:QUARTEL GENERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO:238522/SP - OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA Requerido:FAZENDA NACIONAL VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2011.170559 Nº ORDEM:02.01.2011/011325