Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 345 h) Reflexos salariais e diferenças remuneratórias devidas em virtude O autor trabalhou no dia 12 de Outubro de 2013, Feriado Nacional da incidência dos pleitos anteriores nas seguintes verbas praticadas (Dia da Padroeira) pela Lei 6.802/80. A despeito do labor nestes ao longo do contrato de emprego: férias acrescidas do terço dias, não houve a contabilização

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 327 por diversas vezes o autor laborou aos domingos, sem que estes d) Em dobro, os domingos trabalhados pelo reclamante, conforme a lhe fossem compensados ou pagos no mês subsequente. súmula do TST n° 146, em função do não fornecimento do DSR; É o que se retira do espelho de ponto, referente ao mês de Janeiro e) Em dobro, os feriados trabalhados pelo reclamante,

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 273 Intimado(s)/Citado(s): - CGL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Assegura que o indeferimento da media importará em danos praticamente irreversíveis, "(...) vez que será expropriado de bens essenciais ao seu sustento e de sua família em desacordo com o devido processo legal, o direito de recurso, o benefício da ordem e o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO princ

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1036 editada pela segunda Acionada especificamente para os seus entendimento do Colendo TST no sentido de não ser necessária próprios empregados, a exemplo de adicionais e gratificações menção a todos os artigos referidos em havendo tese explícita no diversos, progressões verticais e horizontais, AREC, ARC, AHRA, julgado sobre a matéria recorrida, razão por qu

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 5057 que não havia controle a respeito do cumprimento do intervalo pela Tampouco se constata violação às cláusulas 14ª e 15ª, pois não há coordenação ou gerência; (...); que o depoente realizou cursos sequer alegação de que os benefícios nelas previstos (auxílio treinet, sendo alguns deles obrigatórios, sendo 1 obrigatório a cada alimentação e auxílio

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 190 aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a Obtempera que os exames médicos colacionados ao feito denotam salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes (art. 157, inciso I, da que a ré realiza os exames médicos periódicos de forma regular. CLT, c/c item 17.2.3 da NR-17); Sustenta que os holerites dos trabalhadores são disponibilizados - REALIZAR a

Poder Executivo ● 20/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria. Nº 047/2017 – Autorizando o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA, Assistente em Gestão Aut�

Poder Executivo ● 23/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2016 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE EM, 22/09/2016 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 073/2016 CONTRATADA: DSA CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 35.616.978/0001-67 Processo Nº 449/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2016 Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, de empresa especializada de serviços de publicação, em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de classific

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 616/2015 - Inexigibilidade de Licitação Nº 077/2015 para o CREDENCIAMENTO do SEOPE SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO LTDA, para oferta de especializado

Poder Executivo ● 29/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Convênio Nº 017/2012 Partes: SERES X ANDERSON WENDELL DE OLIVEIRA VESTUÁRIO ME CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO CONCEDENTE Em conformidade com o teor do Ato G