Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 898 Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 10.12.2018 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: (disponibilizada em 07.12). Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2018 Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010775-25.2017.5.03.0049 Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior RECORRENTE P. H. P. N. D. A. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1207 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:UNIÃO ADVOGADO:127260/RJ - CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO Requerido:AM BALLIO EMPREITEIRA - ME VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:642.01.2012.003881 Nº ORDEM:01.02.2012/000774 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:REVISÃO REQUEREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 REQUERENTE:O. D. R. C. D. P. N. D. J. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:309.01.2012.032214 Nº ORDEM:04.03.2012/002034 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:I. G. A. F. ADVOGADO:148123/SP - LUCIANA LADEIRA STORANI CAIXETA FERREIRA Requerido:B. A. F. VARA:3ª. VARA DE FAMÍLIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 Nº ORDEM:04.01.2012/002428 CLASSE:AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE ASSUNTO:REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS REQUERENTE:V. V. D. S. Requerido:H. D. S. N. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:309.01.2012.033962 Nº ORDEM:04.01.2012/002429 CLASSE:AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE ASSUNTO:REGISTRO CIVIL DAS PESS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4364 0500435-89.2019.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Representado: J. P. N. D. A. S. Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Representado: N. N. D. A. Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341) Representado: V. C. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 921 Supervisor da Magistratura, com exceção aos recursos em que a Fazenda Pública Estadual é parte interessada, cujas decisões proferidas no Colégio Recursal, inclusive os Acórdãos, tem início após a sua publicação, em atenção ao Ofício PR.8-G nº 322011, datado de 1º/03/2011, oriundo da Procurad

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Recorrido: Advogado(a) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Afins de Mogi Guaçu Hélio Franco da Rocha (87695-SP-D Prc.Fls.: 700)(OAB: 87695SPD) Processo Nº RO-0002312-14.2013.5.15.0013 Complemento 20 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1A Relator Relator: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDIN

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO Ordinário para o dia 17/10/2018, às 13:50, cabendo ao advogado comunicar a data a seu constituinte. 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0200100-41.2000.5.15.0094 AUTOR J. R. D. S. ADVOGADO THIAGO AUGUSTO WEINLICH(OAB: 288446/SP) RÉU J. R. M. RÉU V. C. D. S. ADVOGADO JOSE HEITOR QUEIROZ REGINA(OAB: 125620-D/SP) RÉU D. M. T. M. RÉ

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 686 Obreira para julgar o presente feito. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS 05. 10. 88. INFRAÇÃO AO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NULIDADE CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO DAS PARTES AO "STATUS QUO ANTE". APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 363 DO COLENDO TST. Declarada a nulidade contratual, impossível de ser devolvida a energia desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 2851 REQUERENTE:ZELIA ZANATTA ADVOGADO:117342/SP - MARLENE DE SOUZA DIAS Requerido:BRUNA THAIS DOS SANTOS E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2012.004186 Nº ORDEM:01.01.2012/000837 CLASSE:PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ASSUNTO:REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS REQUERENTE:O. D. R. C. D. P. N. D. C. D. U. VARA: