Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2717 Nº 0067690-03.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alan Gustavo Marques da Conceiçaõ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma,

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2965 13 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0007145-28.2018.8.06.0166 - Apelação Criminal - Senador Pompeu - Apelante: O. P. S. - Apelante: F. W. P. de O. Apelante: J. E. da S. - Apelado: M. P. do E. do C. - ISSO POSTO, com base no art. 1.030, inciso I, a do CPC, nego seguimento ao recurso extraordinário quanto ao pedido de redimensionamento da pena, inadmitindo o restante da insurgência.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 648 Antonio Mazo (OAB: 129206/SP) - Advogado: . - Advogado: Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB: 126069/SP) - Advogado: . 9070484-72.2009.8.26.0000 (994.09.347355-4) - Apelação - São Paulo - Relator José Carlos Ferreira Alves - Revisor José Joaquim dos Santos - Apelante: Leonor de Souza Borges - Apelado: Banco Bmc S A - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1441 DESPACHO Nº 0054009-53.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Bragança Paulista - Peticionário: Marcelo Fernandes - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maiara Canguçu Marfinat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 725 Ltda - Embargdo: Fernandez Mera Negocios Imobiliarios S C Ltda - Embargdo: Construtora Gama Martins e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: G e F Comercial e Contrutora Ltda - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Magno de Abreu Neiva (OAB: 172701/SP) - Advogado: Leonardo Toledo da Silva (OAB: 19579

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1103 dispensado do recolhimento de custas até decisão do relator sobre a questão, preliminarmente ao julgamento do agravo”. Ou seja, até que haja eventual revisão do decisum primevo, o agravante ficará dispensado de arcar com o pagamento das despesas processuais. Diante desse cenário, em cognição sumária, própria do momento, é inviável a imediata conce

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Representante(s): OAB 12452 - RAFAEL FECURY NOGUEIRA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). HELOISA HELENA DA SILVA GATO Belém (Pa), 27 de agosto de 2019. 21 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM (0094622-64.2015.8.14.0201) APELANTE: Y. C. B. V. Representante(s): OAB 7831 - MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE (ADVOGADO) OAB 25449 - MELINA FREITAS MAIA (ADVOGADO) AUTORIDADE POLICIAL: CIAL RUY PORTO MEDEIROS - DPC APELAD

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 23 Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0019348-47.2013.8.14.0401 Distribuicao: 12/03/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO- RTIGO 33, CAPAUT, DA LEI Nº 11.343/2006 - 1 APENSO Partes: APELANTE: ANDRE CASTRO SANTOS APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE S

Caderno único ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2011 Origem DESPACHO 202/204v Brasília - DF, quarta-feira, 4 de maio de 2011 DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111622875 - EMBARGOS A EXECUCAO, 20090111262183 FLS."... Dessa maneira, CONHEÇO PARCIALMENTE do recurso e, à parte conhecida, DOU PROVIMENTO, para fixar os honorários de sucumbência em R$ 3.000,00, na forma do artigo 557, caput e §1º-A, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Brasília, 11 de março de 2011. Des. J. J. COSTA CARVALHO - RELATOR." Num P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 13 DESPACHO Nº 0000415-28.2018.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: MARCIA DE JESUS SANCHES - Apelante: DARA CAMILA SANCHES GARCIES MORAES - Apelado: Minist