Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2196 247 de decisão, intervindo diretamente em caso de eventos criminosos malsucedidos; a segunda, ocupada por CLAUDIO APARECIDO MOSCARDINI conhecido por FILHOTE, que é o responsável pelo planejamento, gerenciamento e poder de decisão na execução das atividades delitivas, participando diretamente da execução, no entanto, mantendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2435 CONSUMO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 608 DO C. STJ. CONTRATO QUE DEVE SER INTERPRETADO EM FAVOR DO CONSUMIDOR. SE A DOENÇA TEM COBERTURA CONTRATUAL, OS TRATAMENTOS DISPONÍVEIS PELO AVANÇO DA MEDICINA TAMBÉM TERÃO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 96 E 102 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. HAVENDO EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA, É ABUSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3285 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Benjamin Mayorga Viana Mariza (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Douglas Viana Mariza (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1843 ATO CIRÚRGICO. DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 608 DO C. STJ. CONTRATO QUE DEVE SER INTERPRETADO EM FAVOR DO CONSUMIDOR. SE A DOENÇA TEM COBERTURA CONTRATUAL, OS TRATAMENTOS DISPONÍVEIS PELO AVANÇO DA MEDICINA TAMBÉM TERÃO.