Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1063460-8, Marcia Alves de Souza Menezes, EEB1B – adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 856407 15/09/2017 Caixa Escolar D Eleonora Pieruccetti 20672531000138 Ee Dona Eleonora Pieruccetti Araguari 792826 15/09/2017 Caixa Escolar Da E E Padre Eloi 21292255000145 Ee Padre Elói Araguari 794625 13/09/2017 Caixa Escolar Jose Maria De Alkmim 19941202000166 Ee Professor Antônio Marques Araguari 792503 27/09/2017 Caixa Escolar Da E E Da Vila Paraiso 19945997000180 Ee Professora Katy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 798234 03/11/2015 803981 15/12/2015 795107 03/11/2015 789873 08/08/2016 797203 03/11/2015 791327 30/11/2015 804927 15/12/2015 796048 03/11/2015 791441 25/05/2016 785663 08/08/2016 804431 15/12/2015 795554 03/11/2015 Caixa Escolar Padre Francisco Rey Caixa Escolar Julia Maciel De Oliveira Caixa Escolar Julia Maciel De Oliveira Caixa Escolar Olimpia De Araujo Mafia Caixa Escolar Olimpia De Araujo Mafia Caixa Escolar Manoel Gonc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Muriaé REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2022. REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 15 da Resolução SEE 4486 nº 2018, de 22 de janeiro de 2021, por motivo de excedência parcial no projeto “MÃOS DADAS” o servidor: Origem Destino MaSP Adm Nome Cargo CH Titulação Motivo Município Escola Código Escola 1355581-8 03 Rodolfo Faria de Carvalho PEB1B 16 aulas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Telefone (033) 3421-1836, e-mail:[email protected]. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Oscar Agostinho Dias realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 351/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Jequitibá - E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 1.387.752-7, Mara Fernandes Normando, referente ao cargo EEBIIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021, Ato nº 211/2021 publicado em 08/07/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 929067 02/05/2020 Caixa Escolar Julia Maciel De Oliveira 19573088000169 Ee Cônego José Ermelindo De Souza Araponga 929067 02/05/2020 Caixa Escolar Julia Maciel De Oliveira 19573088000169 Ee Cônego José Ermelindo De Souza Araponga 929067 02/05/2020 Caixa Escolar Julia Maciel De Oliveira 19573088000169 Ee Cônego José Ermelindo De Souza Araponga 929067 02/05/2020 Caixa Escolar Julia Maciel De Oliveira 19573088000169 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 929067 02/05/2020 Caixa Escolar Julia Maciel De Oliveira 19573088000169 Ee Cônego José Ermelindo De Souza Araponga 929067 02/05/2020 Caixa Escolar Julia Maciel De Oliveira 19573088000169 Ee Cônego José Ermelindo De Souza Araponga 929067 02/05/2020 Caixa Escolar Julia Maciel De Oliveira 19573088000169 Ee Cônego José Ermelindo De Souza Araponga 929067 02/05/2020 Caixa Escolar Julia Maciel De Oliveira 19573088000169 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EEB 2 8063752 6046742 MARGARETH MOREIRA DOS SANTOS SIMAN ALESSANDRA MURTA LOPES JARDIM DIOGENES RODRIGUES DE JESUS 24 EE BOM JESUS 16 8 EE ALBERTO BARREIROS EE ALBERTO BARREIROS 16 EE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 16 EE FREI BRÁS BERTEN 1 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA HISTORIA CIENCIAS/BIOLOGIA PROFESSOR REGENTE DE TURMA PROFESSOR REGENTE DE TURMA PROFESSOR REGENTE DE TURMA PEB PEB 3 4 EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas Nº 56/2014, publicado no “Minas Gerais” de 31/01/14, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.502-9, T.M.M.P., PEBIIP, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a eles o princípio da decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002. PROCES