Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1241 abusiva, a medida que os autores foram induzidos a assinar o contrato de compra do im?vel acreditando na transpar?ncia do neg?cio e na sua fidelidade, entretanto n?o foi isso que ocorreu. O que fato se passou foi o descumprimento dos prazos por parte das empresas r?s, com a cobran?a de juros indevidos, a indiferen?a no que se refere ?s solicita??es que lhes eram dirigidas e a desvaloriza??o do im?vel

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 OR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 85, 2, CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, VISTAS AS PA RTES PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO EM BRANCO, ARQU IVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS NECESSARIAS. RIO VERDE, 13 DE JUL HO DE 2016. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 360545-89.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 1

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 950 ?????Assim, levando em conta o potencial econ?mico da r? (concession?ria de telefonia); a situa??o socioecon?mica do autor (comerci?rio); o pequeno valor indevidamente cobrado de R$ 29,90; a repercuss?o nos direitos da personalidade do autor; e, por fim, a necessidade de evitar o enriquecimento sem causa, prevenir e reprimir condutas il?citas dessa natureza, deve ser fixado o valor de indeniza??o de R$ 5

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 766 responsabilidade objetiva do motorista, de nexo de causalidade dada ? culpa exclusiva da v?tima e de prova da exist?ncia dos direitos alegados. Afirmaram que comunicaram o sinistro ? seguradora, a qual n?o efetuou o pagamento de indeniza??o pelo fato de o primeiro r?u contar com vinte e cinco anos de idade. Ademais, sustentaram a necessidade de dedu??o da verba relativa ao seguro DPVAT e impugnaram os

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 O ESTETICO NAO COMPROVADO. DANO MORAL. QUANTUM. MAJORACAO. I - E CABIVEL A REPARACAO POR DANO ESTETICO NOS CASOS EM QUE COMPROVADO PREJUIZO EVIDENTE A IMAGEM DA VITIMA. DANO ESTETICO NAO DEMONSTR ADO. II - O VALOR FIXADO PARA FINS DE INDENIZACAO DEVE OBSERVAR O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, DE FORMA QUE A SOMA NAO SEJA TAO GRA NDE QUE SE CONVERTA EM FONTE DE ENRIQUECIME

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Altere-se o cadastro do assunto da presente ação para 040102, complemento 011. P.R.I 0001917-31.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6201017919 FELICIANA ESPINDOLA AMARAL (MS001310 - WALTER FERREIRA) X GISLAINE ESPINDOLA DO AMARAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a conceder o bene

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Altere-se o cadastro do assunto da presente ação para 040102, complemento 011. P.R.I 0001917-31.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6201017919 FELICIANA ESPINDOLA AMARAL (MS001310 - WALTER FERREIRA) X GISLAINE ESPINDOLA DO AMARAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a conceder o bene

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Altere-se o cadastro do assunto da presente ação para 040102, complemento 011. P.R.I 0001917-31.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6201017919 FELICIANA ESPINDOLA AMARAL (MS001310 - WALTER FERREIRA) X GISLAINE ESPINDOLA DO AMARAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a conceder o bene

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 212 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Intimem-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS São Paulo, 04 de setembro de 2015. Regular Des. Wilson Fernandes a representação processual, id. subs.d439bcb/Proc.499fe42. Vice-Presidente Judicial Satisfeito o preparo (id(s). f8f547c e 59458be). /gra PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Decisão Processo Nº RO-1001578-32.2014.

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 AUTOS NR. : 2723 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO : MOACIR MENDES FERREIRA ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR ADV REQDO : 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME DESPACHO : VISTA PARA