Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 9876/2021 Processo: 0520790-39.2019.8.26.0500 Processo de origem: 1049436-58.2014.8.26.0053/0019 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: DORALICE AMARAL E SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 Processo de origem: 1013537-91.2017.8.26.0053/0015 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: FRANCISCO MOREIRA FILHO Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 13697

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2385 a que se nega provimento. (RE 730.462, Plenário, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 28.05.2015). No mesmo sentido: CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. Impugnação do executado ao depósito efetuado pelo DEPRE. Alegado excesso. Título exequendo que determina o cumprimento da Lei 11.960/09 quanto aos juros e corre�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1252 prazo de 30 (trinta) dias, que se denota razoável, para que as Rés possam cumprir a obrigação imposta”, sic. É o relatório. O agravo de instrumento não deve ser conhecido. Analisando-se os autos principais, verifica-se que o MM. Juízo a quo sequer julgou a petição de fls. 787/788, protocolada em face da decisão de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2385 a que se nega provimento. (RE 730.462, Plenário, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 28.05.2015). No mesmo sentido: CUMPRIMENTO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. Impugnação do executado ao depósito efetuado pelo DEPRE. Alegado excesso. Título exequendo que determina o cumprimento da Lei 11.960/09 quanto aos juros e corre�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 617 Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Agravante: Adelazir Alzira Panzarini de Araujo (Sucessor(a)); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Agravante: Luciane Panzarini de Araujo Junior (Sucessor(a)); Advogado: Nelson Garcia T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1823 deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 4.2 No formulário de MLE, deverão ser preenchidos APENAS os seguintes iten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 10960/2020 Processo: 0224954-23.2019.8.26.0500 Processo de origem: 1022702-70.2014.8.26.0053/0005 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: DIVA DE MOURA SIMOES Advogado: NE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2148 especial manejado em face do acórdão assim ementado (fl. 310, e-STJ): APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - REPORTAGEM VEICULADA EM PROGRAMA DE RÁDIO - NOTÍCIA EM CONFORMIDADE COM PROCESSO ANTERIOR CUNHO INFORMATIVO - AUSÊNCIA DE ILICITUDE - RESPONSABILIDADE CIVIL - NÃO CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 Nº de ordem cronológica: 1576/2022 Processo: 0189269-18.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0000798-89.2020.8.26.0541/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE SANTA FÉ DO SUL Reqte: MARCELO SALES FRANÇA Advogado: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO A