Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRIDO: MARCOS ROBERTO GARCIA DE SOUZA 37739 VOTO RECORRIDO: WANDERLEI MILIATI RECORRIDO: ANDREZZA FOGACA GONZAGA DOS SANTOS Registro que a r. sentença fixou o valor da condenação em R$ 20.000,00, não sendo realmente caso de reexame necessário, ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA diante dos termos do 3º, inciso III, do art. 496 do CPC de 2015. JUIZ SENTEN

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRIDO: ANDREZZA FOGACA GONZAGA DOS SANTOS 37734 Registro que a r. sentença fixou o valor da condenação em R$ 20.000,00, não sendo realmente caso de reexame necessário, ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA diante dos termos do 3º, inciso III, do art. 496 do CPC de 2015. JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE CHEDID ROSSI Conheço do recurso, atendidas as exigências l

Seção I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 Escoado o prazo sem manifestação do réu ou se intempestiva a contestação, especifique o autor as provas que pretende produzir (348), em 5 dias. Havendo na defesa do requerido alegação de fato impeditivo, modificativo, extintivo (350), ou arguidas preliminares do art. 351, ou juntado documento (437 §1º), vista ao autor, em 15 dias. Configurada hipótese legal (CPC

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 37729 JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE CHEDID ROSSI Conheço do recurso, atendidas as exigências legais. (fc) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SEXTO RECLAMADO O Município reclamado insurge-se em face da declaração de sua responsabilidade subsidiária pelos créditos oriundos da condenação. Não procede o inconformismo. Incontroverso que a primeira ré e sexta ré cele

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 (fc) 37724 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SEXTO RECLAMADO O Município reclamado insurge-se em face da declaração de sua responsabilidade subsidiária pelos créditos oriundos da condenação. Não procede o inconformismo. Incontroverso que a primeira ré e sexta ré celebraram contrato de prestação de serviços de "home care" para atender ao paciente E.F.F, com o o

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 37719 responsabilidade subsidiária pelos créditos oriundos da condenação. Não procede o inconformismo. Incontroverso que a primeira ré e sexta ré celebraram contrato de prestação de serviços de "home care" para atender ao paciente E.F.F, com o objetivo de "prestar serviços de internação domiciliar Inconformado com a r. sentença, cujo relatório adoto e que jul

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 37714 Não procede o inconformismo. Incontroverso que a primeira ré e sexta ré celebraram contrato de prestação de serviços de "home care" para atender ao paciente E.F.F, com o objetivo de "prestar serviços de internação domiciliar Inconformado com a r. sentença, cujo relatório adoto e que julgou com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, materiais, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2298 de recursos extra-hospitalares para atender ao paciente, nos termos do que dispõe a Lei nº 10.216/2001. Nesse sentido, a internação psiquiátrica será utilizada como último recurso terapêutico e objetivará a mais breve recuperação do paciente (art. 33, inciso IV, da Lei Complementar Estadual 791/95 -

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 4862 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Considerando os percalços encontrados na localização e citação de stView.seam?nd=20042309134270700000056268505 documentos por Id's nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, Número do processo: 0010126-89.2019.5.15.0135 passo a fazer referência ao número de folhas, observando, para Númer

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região conveniado. 610 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Em outras palavras: a indicação do tratamento adequado para determinadas enfermidades é conferida, exclusivamente, ao Médico. E, portanto, se, após a análise do quadro clínico, da debilidade, o Médico prescreve que a melhor terapêutica para atender ao paciente é esse ou aquele exame, terapêutica que está inserida n