Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com pessoal, R E S O L V E: NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, JULIANA GUALBERTO LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de 23/3/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2124 MARCELO HENRIQUE GUIMARÃES GUEDES, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 90978.1/2022. Requerimento: Férias. 2023.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 01/02/2023 a 20/02/2023 para gozo oportuno, ficando o período pendente de con�

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA N.º 745/2021-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº108067/2021 conforme abaixo relacionado: NOME: OZILEA SOUZA COSTA CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-B-III MATRÍCULA: 999.884 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Marabá - PA DESTINO(S): Palestina do Pará/PA PERÍODO(S): 30/03/2021 - 30/03/2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( m

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2110 ANA VITÓRIA CONCEIÇÃO GOUVEIA, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 90772.1/2022. Requerimento: Férias. 2023.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 30/11/2023 a 19/12/2023 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2122 LUCIANA MARIA BATISTA CARDOSO NEVES ALMEIDA, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 90914.1/2022. Requerimento: Férias. 2023.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 10/01/2023 a 29/01/2023 para gozo oportuno, ficando o período pendente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2115 CRISTIANO CHAVES DE FARIAS, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 90831.1/2022. Requerimento: Férias. 2023.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 11/10/2023 a 30/10/2023 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmaçã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2114 CLARISSA DINIZ GUERRA DE ANDRADE SENA, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 90818.1/2022. Requerimento: Férias. 2023.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 08/05/2023 a 27/05/2023 para gozo oportuno, ficando o período pendente de co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2126 MARCO AURÉLIO NASCIMENTO AMADO, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 90954.1/2022. Requerimento: Férias. 2023.2. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 01/09/2023 a 20/09/2023 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirm

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2567 SEVERINA PATRICIA FERNANDES, Promotor(a) de Justiça de Serrinha. SIGA nº 90505.1/2022. Requerimento: Férias. 2023.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 23/01/2023 a 11/02/2023 para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmaç�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1335 MÁRCIA REGINA DOS SANTOS VIRGENS, Procurador(a) de Justiça. SIGA nº 12424.3/2023. Requerimento: Licença Prêmio. 6.1. Adiamento no interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 181, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, para gozo oportuno, ficando o período pendente de confirmação. MÁRCIA REGINA DOS SANTOS VIRG