10.015 Resultado da Solicitação para os fins - em: 31/10/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1756 Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0523088-95.2008.8.26.0562 (562.01.2008.523088) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda
0003234-55.2014.403.6183 - OTAVIO MIGUEL DA SILVA(SP067902 - PAULO PORTUGAL DE MARCO E SP235659 REJANE GOMES SOBRINHO PORTUGAL DE MARCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para os fins do art. 1010 (contrarrazões), do Novo Código de Processo Civil. 0006822-70.2014.403.6183 - LEONTINA CAETANO LOPES(SP267025 - KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para os fins do art. 1010 (contrarrazões), do Novo Códi
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1755 - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP) Processo 0083208-74.2002.8.26.0562 (562.01.2002.083208) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, §
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4662 Digital: 2014/002191 - Ficam intimados de que foram nomeados(as) defensores dativos(as), para os fins do Prov CSM n. 1492/2008 e para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias para os fins do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Processo 0026553-06.2017.8.26.0482 - Ação Penal - Procediment
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4427 Processo 1509613-18.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - Mike dos Santos Araujo - Proc. nº 2019/002652 Aguarde-se, na fila própria, eventual comunicação sobre o pagamento da pena de multa. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO
0003879-19.2007.403.6121 (2007.61.21.003879-9) - RAIMUNDO ERIALDO DA SILVA(SP126984 - ANDREA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X RAIMUNDO ERIALDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Apresentados os cálculos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dê-se vista ao credor para os fins do art. 526 e parágrafos do CPC/2015. 0001705-03.2008.403.6121 (2008.61.21.001705-3) - VITALINO LOURENCO BONACIN(SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO)
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado Tomar ciência da decisão para os fins legais. Notificação Processo Nº 0000051-81.2011.5.03.0142 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 2790 Helio Ricardo Batista dos Santos(OAB: 093601MG) Atiero Assistencia Tecnica Ltda. Anderson Bernardo de Oliveira Juliana Oliveira Silva Processo Nº 00051/2011-142-03-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO E.C.C. Antonia Silvestre dos Sa
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 347 estando disponibilizados, nos autos digitais, para acesso, impressão e encaminhamento pela(s) parte(s) interessada(s), para os fins pretendidos; 2) Os autos serão arquivados ulteriormente. - ADV: RAPHAEL ALESSANDRO MACHADO (OAB 298445/SP) Processo 0001623-70.2020.8.26.0270 (processo principal 1001955-20.202
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1757 Processo 0532555-69.2006.8.26.0562 (562.01.2006.532555) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Para os fins do artigo 40, § 4º, da LEF, ouça-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0532588-25.2007.8.26.0562 (562.01.2007.532588) - Exe
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2823 Notificação Processo Nº 0012800-72.2007.5.03.0142 Processo Nº 00128/2007-142-03-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Marcelo Dias dos Santos Gleyson de Sa Leopoldino(OAB: 083280MG) Santos e Santana Comercial Ltda.-me Antonio Santana Geralda dos Santos Tomar ciência da decisão para os fins legais. Tomar ciência da decisão para os fins legais. N