Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5542 151/211 Procedimento Administrativo n.º 2015/0546 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística Assunto: Desfazimento de equipamentos de informática irrecuperáveis. DECISÃO 1. Acato o parecer de fl. 16/17-v. 2. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria Presidencial n.º 738/2012 GP, autorizo o abandono de equipamentos classificados como irrecuperáveis, relacionados à fl. 02/05. 3. Consequentemente, aprovo a Minu

Caderno único ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4867 38/76 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Expediente de 03/09/2011 Procedimento Administrativo n.º 2012/10169 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística Assunto: Providências quanto ao desfazimento de equipamentos de informática irrecuperáveis que se encontram armazenados no depósito da SGCA – Prédio Anexo do Fórum. DECISÃO 1. Acato o parecer de fl. 33. 2. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria n.º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19.2004.403.6114 (2004.61.14.005090-0)) FAZENDA NACIONAL X JOSE LAURINDO ZAMBOTO(SP074163 - TALITA ANDREO GIMENES PAGGI) Cuida-se de Embargos à Execução de sentença prolatada nos autos de ação de repetição de indébito proposta pelo aqui Embargado em face da Embargante, a qual alega que os cálculos de liquidação extrapolam os limites da coisa julgada, conforme conta que apresenta.Notificada, a parte Embargada manifestou-se às fls. 23/25.Os autos foram encaminhados à contadoria judic

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 34 ADVOGADO: Otaviano José Machado Malta Enviados os autos novamente à Contadoria, houve ratificação da Vistos. conta pericial apresentada (fl. 915). Trata-se de ação trabalhista ajuizada por ALEXANDRE FERREIRA Determinada a intimação da PGF/INSS (fl. 916), a União DE apresentou FREITAS e ANTÔNIO AUGUSTO KALKS DA SILVA em face do impugnação aos cálculos (fl.

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 OR DO ADOLESCENTE JEFFERSON BRUNO CAETANO. INTIMEM-SE O ADOLESCEN TE, SEUS PAIS OU RESPONSAVEL, CIENTIFICANDO-OS DO TEOR DA PRESENT E REPRESENTACAO (ART. 184, 1, ECA), BEM COMO PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE APRESENTACAO, A QUAL DESIGNO PARA O DIA 16/06/15, AS 17:40__ HORAS, ACOMPANHADOS DE ADVOGADO. DE-SE CIENCIA AO REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCESSE-SE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1707 5 Acolho, em sua totalidade, a manifestação do Juiz-Auxiliar José Afrânio dos Santos Oliveira, expressa no parecer de fl. retro, diante dos fundamentos ali contidos, dos quais me valho para fundamentar esta decisão, recomendando a Oficial que informe a parte Interessada acerca da impossibilidade de ser procedida administrat

Caderno único ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5497 098/337 Procedimento Administrativo n.° 723/2015 - FUNDEJURR Origem: Secretaria-Geral Assunto: Transferência de valores DECISÃO 1. Acolho o parecer de fl. 24. 2. Com fulcro no art. 5º, VII, da Portaria n.º 738/2012, autorizo a devolução do valor pleiteado às fls. 2/22, atentando-se para a retenção, conforme a Portaria GP n.º 2.115/20111. 3. Publique-se. Certifique-se. 4. Após, à Divisão de Contabilidade para registro cont�

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : MRS REQUERIDO : FSL ADV REQTE : 22863 GO - EURIPEDES EUSTAQUIO DA SILVA ADV REQDO : 26378 GO - GONALVINO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201304018860 - DESPACHO VISTOS, SOBRE APETICAO DE FLS 127/128, OUCA-SE A AUTORA, PELO PROCURADOR, NO PRAZO DE 05 DIAS A POS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO GOIA

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 052/279 Procedimento Administrativo n.º 2015/2128 Origem: Secretaria de Infraestrutura e Logística. Assunto: Doação de mobiliário e bens de informática à Polícia Civil de Roraima - Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa. DECISÃO 1. Acato o parecer de fl. 13/14. 2. Com fundamento no art. 4º, inciso IV, da Portaria Presidencial n.º 738/2012, autorizo a doação dos bens móveis descritos na fl 09/09-v. 3. Conse

Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5632 072/188 Procedimento Administrativo n.° 2036/2015 Origem: Secretaria-Geral Assunto: Ressarcimento de valores DECISÃO 1. Acolho o parecer de fl. 8. 2. Com fulcro no art. 5º, VII, da Portaria n.º 738/2012, autorizo a devolução do valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para conta judicial vinculada ao CPF nº 688.852.292-04, do senhor Nelcione Falcão de Oliveira. 3. Publique-se. Certifique-se. 4. Após, à Divisão de Contabilidade par