Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo retifica o ato de adjunção à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa de DILEINE RODRIGUES EGÍDIO, MASP 275631-0, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 28.10.2004: onde se lê “de 31/05/2004 a 31/12/2004”, leia-se “de 01.03.2004 até 31.12.2004, para regularizar situação funcional”. retifica o ato de adjunção à Prefeitura Municipal de Inhaúma de LÁZIA DE ALMEIDA NOGUEIRA MELO, MASP 333123-8, da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem: MARIA DE FÁTIMA SILVA DE LANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Ingaí Inhauma Ipiaçu Ipuiuna Irai De Minas Itacambira Itacarambi Itaipe Itamarati De Minas Itambacuri Itambé Do Mato Dentro Itapecerica Itapeva Itinga Itueta Iturumim Itutinga Jacui Jacutinga Jaguaraçu Jampruca Japaraíba Japonvar Jeceaba Jenipapo De Minas Jequitai Jequitiba Jesuania Joaima Joanesia Joaquim Felicio Jordania José Gonçalves De Minas José Raydan Josenopolis Juramento Juruaia Juvenilia Ladainha Lagoa Dos Patos Lamba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º A reclamação é uma manifestação voltada a noticiar: I – prestação insatisfatória de um serviço público estadual; e II – atendimento inadequado prestado à pessoa natural ou jurídica, por parte do poder público estadual. § 4º A classificação “grave” será atribuída às denúncias que abarcarem risco à vida ou à saúde, bem como àquelas que envolvam prejuízos estimados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 05 de outubro de 2016 – 29 diário do exeCutivo – ABM DCS– Aviso de publicação n. 2.377/16 - Resultado final da quarta fase e convocação para quinta fase do concurso ao CFO BM 2017 . O Cel BM Cmt da ABM de MG, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital n . 4/2015, que dispõe sobre o concurso público ao CFO BM para o ano de 2017, publicado no DOEMG n . 205, de 04Nov15, bem como os atos de retificação do referido edital, reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 272/CGPC/2014 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº 5.406/69; Considerando que o Processo Administrativo nº 181.994/2012, instaurado por força da Portaria nº 231/CGPC/2012, datada de 23/08/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 143 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Substituto, código DLX, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de São João da Ponte/11º Depto., procedente de Januária. 63.620 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Portaria Nº 118/ACADEPOL/PCMG/2014 IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Concurso Público - Provimento 2014/1 Investigador de Polícia I – Edital 01/14 Extrato de Termo Aditivo a Contrato O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 2º - conceder a Medalha “Gilberto Porto”, Grau Prata: como honra ao mérito aos Membros do Corpo Docente e homenageados do Curso de Formação Técnico-Profissional da carreira de Investigador de Polícia, Módulo I, a saber: Nome MASP Ângelo Ramalho Álvares 1.237.008-6 Felipe Augusto dos Santos de Carvalho 1.256.003-3 Lydiane Maria Azevedo 885.159-4 Marco Aurélio Matos da Costa 546.992-9 Ronaldo Tadeu Ruas 904.435-5 Sebastião Rocha F