Seção III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 RETROATIVO A DATA DA CITACAO,OCORRIDA EM 17/01/2012,NOS TERMOS DA LEI N. 8.213/91, CORRIGIDAS PELO INPC, A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA E COM JUROS DE MORA DE 1% AO MES A PARTIR DA CITA CAO. CONDENO AINDA O INSS AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIO S NA ORDEM DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO,COR RESPONDENTE AS PRESTACOES EM ATRASO ATE O MOME

Seção III ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : IGSS REQUERIDO : WJS ADV REQTE : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201300783995 DECISÃO RECEBO A INICIAL POR CONTER TOD OS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDI CIáRIA. ADEMAIS, LEVANDO EM CONTA O BINôMIO NECESSIDADE/POSSIBILI DADE, ARBITRO OS ALIMENTOS PRO

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2051 PRINCIPAL proposto pela parte autora e extingo o processo, com resolu??o de m?rito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honor?rios advocat?cios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa ( art. 85, ? 2?, parte final, CPC ).. Tangente ao PEDIDO RECONVENCIONAL, nos termos do disposto no Art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, extinguindo a reconven??o, com res

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 773 304 CLAUDINO JUNIOR . 10) 3438-65.2000.8.06.0107/0 - Nº Antigo: 2000043002028 - INVENTÁRIO E ARROLAMENTO REU.: ESPÓLIO DE FENELON DE SOUZA PEIXOTO AUTOR.: FRANCISCA ERIDAN PEIXOTO QUEIRÓS E ESPOSO AUTOR.: FRANCISCA OLINEUZA NOGUEIRA PEIXOTO MAIA E ESPOSO AUTOR.: FRANCISCO SILVAL NOGUEIRA PEIXOTO E ESPOSA AUTOR.: HAROLDO NOGUEIRA PEIXOTO E ESPOSO AUTOR.: HERMES NOGUEIRA PEIXOTO E

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EF ETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFI CAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUA-LO, SOB PENA DE PRISAO, RESSALTAN DO QUE O VALOR ORA EXECUTADO SERA ACRESCIDO DAQUELE DECORRENTE DA S PRESTACOES QUE SE VENCEREM NO CURSO DA EXECUCAO, PODENDO SER DE CRETADA A PRISAO COM BASE NA TOTALIDADE

Seção III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 NDENTE DE PRéVIO DEPóSITO DE ROL. REGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERãO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAçãO. NA AUDIêNCIA, SE Nã O HOUVER ACORDO, PODERá O REQUERIDO CONTESTAR, DESDE QUE O FAçA P OR INTERMéDIO DE SEU ADVOGADO, PASSANDO-SE EM SEGUIDA à OITIVA DA S TESTEMUNHAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. ANáPOLIS, 12 DE MAIO DE 2014. ALINE VIEIRA

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1030 (duzentos e oitenta e tr?s mil, novecentos e trinta e um reais). Neste diapas?o, entendo que o valor arbitrado se encontra dentro dos par?metros de mercado, configurando valor razo?vel e proporcional, pelo o que n?o merece reforma? (Trecho do voto do Desembargador Relator Jos? Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior. AP. 0088983-27.2013.8.14.0301, ?rg?o Julgador: 1? Turma de Direito Privado. Julgado em 2

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2459 VENDEDOR. RESTITUI??O INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS. S?MULA 543 DO STJ. VERIFICA??O DE CULPA. APLICA??O DAS S?MULAS 5 E 7/STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITA??O. PRECEDENTES. 1. "Na hip?tese de resolu??o de contrato de promessa de compra e venda de im?vel submetido ao C?digo de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restitui??o das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em c

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DANIEL PRESCILIANO DE LIMA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO DESPACHO : EX EXPOSITIS, JULGO PROCEDENTE EM PARTES A SUPLICA PROEMIAL, A FI M DE CONDENAR A RE AO PAGAMENTO DE R$ 7.106,25 (SETE MIL CENTO E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO SEGURO OBRIGATO RIO (DPVAT), DE

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DANOSO (SUMULA 43 DO STJ) - COM JUROS MORATORIOS A PARTIR DA CITA CAO, DE ACORDO COM A SUMULA N 426 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA , E NOS TERMOS DA LEI N 11.482/2007, LEI N 11.945/2009, BEM COMO DO ART. 93, IX, DA CF. CONDENO-A, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 1 5% DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO AR