Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI, SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP308505 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P. R. I. N. 0704183-87.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HAMILTON CARVALHO DOS SANTOS. A: ELIANE FONSECA GUIMARAES DE CARVALHO. Adv(s).: DF33577 - MARINA DE ARAUJO OLIVEIRA. R: GOLD AMORGOS E

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 do processo, nos termos do artigo 323 do CPC/15, bem como ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2°, do CPC/15.” 1.3 Em sede de aclaratórios, o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CONSTELLATION LIFESTYLE busca o reconhecimento de contradição da sentença, almejando a incidê

Seção III ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 CIVIL NR. PROTOCOLO : 21196-68.2014.8.09.0047 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO BATISTA VIEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA ADV REQDO : 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A QUALIDADE

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 Ao teor do exposto, conheço e dou provimento ao apelo, para reformar a sentença vergastada, a fim de condenar a ré, Marcilene Onofre de Souza, ao pagamento de todas as parcelas descritas na inicial, com a incidência de correção monetária e juros de mora a partir do vencimento de cada fatura inadimplida. Mantenho os demais termos do ato sentencial. NR.PROCESSO: 00

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 269 ajustadas, mesmo após intimadas para realizar os pagamentos dentro do prazo, como visto alhures. Portanto, a incidência de cláusula penal de 30% deve ser apurada somente sobre o montante das 5 parcelas quitadas com atraso, prevalecendo a razoabilidade na interpretação do pactuado. Juros e atualização monetária computados a partir do vencimento de cada parcela, nã

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Nº 2013.03.1.005596-9 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: DENIS SILVA DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. a) Da Reconvenção Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade da cobrança da despesa relativa ao "registro de contrato", "gravame"

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 56 procedentes os pedidos formulados na exordial, condenando o Município de Arapiraca no pagamento dos valores deduzidos da remuneração da demandante no tocante às progressões salariais do plano de cargos, carreiras e salários, bem como no pagamento do adicional de tempo de serviço (quinquênios) no percentual de 15% (quin

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 de providência apta a garantir a satisfação do débito. Em caso de extinção do feito será fornecida ao credor, independentemente do recolhimento de custas, certidão de crédito quanto ao objeto da execução, assegurando-lhe a retomada do feito, caso após o arquivamento dos autos venha encontrar meios para a satisfação do débito. Ainda, o arquivamento dos autos não importará em baixa do nome d

Caderno único ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012 Nº 14865-4/09 - Monitoria - A: PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA. Adv(s).: DF020683 - INES MENDES DE CASTRO E SILVA. R: JOSELIA CARVALHO BRITO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. (...)Diante do exposto, rejeito os embargos e constituo o título executivo judicial no valor de R$ 3.026,00, corrigidos monetariamente e com juros de mora de 1% ao ano a partir de 27.06.2008.Arcará a ré com as custas e

Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 Nº 11819-5/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nesta data, junto mandado de fls.35/39, o qual retornou sem o devido cumprimento. Nos termos da Portaria n. 1/2011, deste Juízo, fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco)