Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2017 A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 1º da Lei Estadual nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do artigo 1º do Decreto 46.104 de 11 de dezembro de 2012, Gratificação por Risco a Saúde – GRS, aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo homologado, retificado e extratos de Laudos complementares publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/2017, publicado em 22/02/2017, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga-horária de 123h/a; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 440408-3, Maria Augusta Fernandes Caldas Martins, PEBIE Adm01, por motivo de erro na digitação, Ato nº 85/2014, publicado em 17/12/2014, onde se lê: Art. 40, § 1º, inciso III, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 023949 023779 023795 023809 EE Gov. Juscelino Kubitschek EE M. Augusta Caldeira Brant EE Prof Gabriel Mandacaru EE Prof Leopoldo Miranda 023825 EE Profa Isabel Motta 023931 EE Durval C. Cruz Diamantina Gouveia Itamarandiba Leme do Prado R045B2 R035A2 R020A2 E020A1 P045B2 R045B2 R020B2 R045A2 J035Z6 P045C3 P035B2 024309 EE Betina Gomes P045B2 P045B2 R035B2 R040B2 de 024244 CESEC Itamarandiba 024

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mente, em 24/11/2010, por acerto de situação funcional, onde se lê: a partir de 16/11/2010.; leia-se: a partir de 10/11/2010. Retificação – Ato nº 11/2015 RETIFICA O ATO de Remoção, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 1.076.060-1, Fernando Geraldo de Morais, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 01/2015, publicado em 20/01/2015, por motivo de incorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo MINAS NOVAS MINAS NOVAS MINAS NOVAS MONJOLOS MONJOLOS SANTO ANTONIO DO ITAMBE SENADOR MODESTINO GONÇALVES SENADOR MODESTINO GONÇALVES TURMALINA EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA EE DE LAGOA GRANDE EE PRES COSTA E SILVA EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS EE IMACULADA CONCEIÇÃO EE ALCEBIADES NUNES EE DARCILIA GODOY EE DARCILIA GODOY EE PROFA EDITE GOMES 1007292-4 1081027-3 435559-0 1306988-5 332218-7 1113648-8 1470878-8 1010613-6 1097558-9 MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/01/12- MaSP 310.829-7 Maria Betânia Matos da Silva, ASBIM, adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 09/01/17- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 537.480-6 Edneia Maria de Almeida Coimbra, PEBIIN, adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/11/18- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 363.362-5 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 15/2016- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei, 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 1.385.958-2, Desiane Aparecida Pereira, PEBDIA, adm.01, a partir de 30/09/16ALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2016 ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 441.726-7, Celenita Helena de Castro Diniz Perpetuo, PEBIIM, adm.01, Férias-prêmio época oportuna referente ao 2º qüinqüênio, Ato nº 529/04, publicado em 15/06/04, por incorreção no embasamento legal. ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2016 ALTERA O NOME á vista de documento apresentado da servidora: Fel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 18/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1066723-6, Kátia Silene da Silva, para Kátia Silene da Silva Oliveira. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias