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54 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Portaria nº 05, de 10 de março de 2017 O Bel. Leonardo Moreira Pio, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 1ª DRPC/Divinópolis/7º DPC, com sede na cidade de Divinópolis, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necess
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.458.113-8, Cláudio Soares Quintão, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 12 meses. MASP.458.116-1, Ricardo de Oliveira Martins, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando 09 meses. MASP.458.117-9, Maurício de
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Processos administrativos nº: 014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016 O Diretor de Administração e Pagame
78 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo José Geraldo Moreira Jubisley Alves Rocha Juliano Pardim Duarte Júlio César de Freitas Júlio César de Morais Rosa Júlio Cezar Ferreira Kelly Cristina de Carvalho Kênia Lopes Feliciano Kleber Anderson Rabelo Nobre Laila Cristina Cabral de Andrade Leandro Vieira Lima Lecimar Candido Lopes Leia Magda Gonçalves Leonardo Apolinario Dutra de Oliveira Leonardo Boscolly Campos Silva Leonardo Gleison Gonçalves Araújo Leonardo Lauri
sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.588 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar a situação funcional, Gabriel Dutra Trindade, MASP 1.413.693-1, Investigador de Polícia I, código IP-I, Nível I, que se encontra prestando serviços no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, procedente de Conceição das Alagoas. 67.589 - no uso de
24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo n. 105.481-6, 3º Sgt QPPM Wilson Martins da Silva, do CICOP, a partir de 03/07/15, e sua transferência a partir de 04/07/15. Fez jus ao adicional trintenário em 03/07/15. n. 105.625-8, 3º Sgt QPPM Valmir Antonio de Paula, do 10º BPM, a partir de 29/11/15, e sua transferência a partir de 30/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 29/11/15. n. 105.886-6, 3º Sgt QPPM Wander Rezende de Almeida, do 27º BPM, a partir de 02/10/15
sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 386.282-8, Sebastião dos Passos Alves dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado em Malacacheta, 2 dias a partir de 22/11/21. - Masp. 387.361-9, Hudson Fiuza Lemos, Investigador de Polícia, lotado em Araxá, 23 dias a partir de 3/12/21, em prorrogação. - Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 4 dias a partir de 29/11/21. - Masp. 458.050-2, Paulo César da S
terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO MILITARES INATIVOS 4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO CIVIS INATIVOS MAGISTÉRIO INATIVO SOMA TOTAL GERAL 28.904 196.999.175,87 139.721.660,52 7.564.425,79 588.449,68 3.987.406,12 3.636,61 348.864.754,59 255 603 858 518.128,93 2.215.479,21 2.733.608,14 14.606,04 38.124,06 52.730,10 63.669,44 634.594,81 698.264,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 596.4
28 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 Retificação do MG de 14/09/2016 MASP . 366 .490-1, Bernadete Lourdes Parreiras Onde se lê: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 23/08/2016 . Leia-se: 03 (três) meses referentes ao 4º qq . a contar de 14/09/2016 . Retificação do MG de 07/11/2015. MASP .373 .211-1, Hermínio Ramos, Onde se lê: 07 (sete) meses, sendo 02 (dois) meses do 2º qq . em complementação, 03 (três) meses referentes ao 3º qq . 02 (dois) meses referentes ao
4 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 215/2021 Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no plantão dos finais de semana e feriados, das medidas urgentes referentes aos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes em primeiro grau de jurisdição, que tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada - SEEU e dá o