Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 PODER 306 autos definitivamente. JOAO PESSOA/PB, 18 de novembro de 2020. JUDICIÁRIO ROMULO TINOCO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 182a636 proferido nos autos. CERTIFICO/INFORMO que há petição da parte exequente, Id 54e07bd, chamando o feito à ordem no sentido de observar a petição de Id 60337

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 306 INTIMAÇÃO Para fins de contribuições previdenciárias, as verbas contempladas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b35987d neste acordo são consideradas verbas de natureza indenizatória, proferido nos autos. sobre as quais não incidem contribuição previdenciária. DESPACHO Custas já pagas pela empresa por ocasião do recurso ordinário.

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS(OAB: 10807/PB) GBM ENGENHARIA LTDA LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ(OAB: 11003/PB) TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB) LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ(OAB: 11003/PB) TIAGO LOPES DINIZ(OAB: 21174/PB) Intimado(s)/Citado(s): - VALCIERE SOARES MENDES Fica V

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3064/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MARCOS DIOGO VARGAS Dr. André Luiz Vidal(OAB: 101775/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS DIOGO VARGAS - PRECON ENGENHARIA S.A. E OUTRA Junte-se a Petição nº 120524/2020-6. Em face do acordo ora noticiado, proceda a Secretaria da Sétima Turma à devolução dos autos ao Juízo de origem. 890 Junte-se a Petição nº 83238/2020-3. Em face do acordo ora noticiado, pr

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RÉU 394 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - ANTONIO ARRUDA DAS NEVES I - Recebo o recurso interposto pela Reclamada, uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade. I - Recebo o recurso interposto, uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade. II - Notifique-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar(em) sua(s) contr

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO 37 os autos conclusos. JUSTIÇA DO TRABALHO GVP/SS Fundamentação RECURSO DE REVISTA - RO 0131003-75.2014.5.13.0010 - Assinatura PRIMEIRA TURMA JOAO PESSOA, 15 de Março de 2019 RECORRENTE: ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRIDO: ADALBERTO ALEXANDRE DA SILVA Desembargador Federal do Trab

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ULISSES TARGINO SOARES LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) WANDERLEY CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ENILSON JOSE DO NASCIMENTO CAVALCANTI(OAB: 20926/PB) KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ(

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Processo Nº RO-0001036-87.2017.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) RECORRENTE SIMONE MARIA DA SILVA ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) RECORRIDO MUNICIPIO D

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Processo Nº RR-0001846-24.2012.5.12.0050 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Recorrente TUPY S.A. Advogada Dra. Lia Gomes Valente(OAB: 6503B/SC) Recorrido PAULO SÉRGIO DA SILVA Advogado Dr. Marcos Valério Forner(OAB: 14317/SC) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SÉRGIO DA

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 279 348,25 05 Desconto Indevido (Rubrica: Falta Injustificada - 09/2013) R$ Em atenção ao art. 832, § 3o, da CLT, declara-se a natureza salarial 486,48 das seguintes parcelas: horas extras + 50%, além de seus reflexos 06 Desconto Indevido (Rubrica: Adiantamento - 09/2013) R$ 944,57 sobre aquelas e sobre RSR, sendo as demais verbas de natureza 08 Desconto Indevido (