3.792 Resultado da Solicitação paulo antonio neder - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 660 068.01.2003.029430-2/000000-000 - nº ordem 5441/2003 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X ALBUQUERQUE TAKAOKA PARTICIPACOES LTDA - Fls. 166: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3a. Região do Estado de São Paulo. Assinalar: recurso voluntário à fls. 115/127. Contra-razões, haven
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 869 068.01.2003.029431-5/000000-000 - nº ordem 5442/2003 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X ALBUQUERQUE TAKAOKA PARTICIPACOES LTDA - Fls. 121 - Se a venda do imóvel é ineficaz, por não ter havido autorização formal do Serviço de Patrimônio da União, é possível a penhora do mesmo. A penhora livre d
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 754 da credora requerendo, em síntese, a intimação do executado para que apresente “registros cartoriais anteriores àquele apresentado nos autos, bem como seja comprovada a eventual transferência de direitos segundo determina a legislação patrimonial (certidão autorizativa da SPU para tanto e pagamento de lau
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1083 62/09, de acordo com as parcelas indicadas no demonstrativo do DEPRE. Expeça-se mandado, pela Seção Administrativa, com publicação no D.J.E. de dia e hora para a retirada. Caberá ao(s) D. Advogado(s) da parte exequente indicar ao Banco Depositário judicial, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incid
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 635 PROC.1794/2008 Ana Carolina Capinzaiki de Moraes Navarro OAB/SP.176.586 Em face da informação supra devolva-se o presente expediente ao subscritor. Int. (Remetido ao Tribunal de Justiça, de São Paulo). PROC.2563/2002 Sandra Regina Miranda Santos OAB.SP. 146.105 Proc.44/2008 Rosemary Alves Rodrigues OAB/SP.
AUTOR: ESCRITORIO LEVY CORRETORA DE CAMBIO SA Advogados do(a) AUTOR: OTONIEL DE MELO GUIMARAES - SP26420, JOAO CARLOS PICCELLI - SP58543 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos autos físicos e a inserção no sistema PJe, nos termos das Resoluções Pres nº 235, de 28 de novembro de 2018 e 247, de 16 de janeiro de 2019, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Procedam à conferência da virtualização e inserção, nos term
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Adv(s). Dr(s).: LUIS AUGUSTO FILHO VANDA LUCIA SILVA PEREIRA Requerente(s) : Dra. THAÍS HELENA ASPRINO EP-412/91 Processo: 875/87 - 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : CONSTRUCAP ENGENHARIA E COMERCIO S/A DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Adv(s). Dr(s).: LUIZ AUGU
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 885 somente poderá ser analisado pelo Presidente do Tribunal, o qual tem competência para autorizá-lo, nos termos do artigo 100, § 2º da Constitucional Federal. Daí, porquê deverão os exeqüentes valer-se dos mecanismos previstos no ordenamento jurídico para a satisfação de seu crédito, ingressando na instância co
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 717 068.01.2001.004618-0/000000-000 - nº ordem 1618/2001 - Ação Monitória - SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO X ISABELLE K. FAUSTINI - Fls. 316 - fls. 316 - HOMOLOGO, por sentença para que produza seus efeitos de direito, o pedido de folhas 313 e, em consequência, JULGO EXTINTA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 33 Adv(s). Dr(s).: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA FILHO Requerente(s) : WILSON PEREIRA DE SOUZA DEPRE 3.5 - Serviço de Análise e Informações dos Expedientes Avulsos e Cálculo de Cessão de Crédito de Precatórios da Fazenda do Estado, Autarquias, Universidades e Fundações Públicas do Estado DESPACHO No(s) precatório(s) abaixo o Exc