5.843 Resultado da Solicitação paulo eduardo nicolett - em: 30/10/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1841 oficial sejam: Certificado o trânsito em julgado; Arquivados os autos, com as cautelas de praxe. 3. Sem custas em razão de ser o executado o Município, conforme art. 6° da Lei Estadual 11.608/2003. - ADV: PAULO EDUARDO NICOLETT (OAB 266402/SP), JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP), CAMILA VANELI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1950 RELAÇÃO Nº 0242/2022 Processo 1000395-12.2018.8.26.0691 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Perola de Fátima Craveiro Saito - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Nos termos do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ), fica o apelado intimado
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO antecipada de urgência para o recebimento de qualquer verba, na ação trabalhista, além de a trabalhadora não ter pretendido o IMPETRANTE pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT. ADVOGADO Dessa forma, como não houve pedido da parte interessada, neste AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS caso, entendo que não pode subsistir a decisão guerreada, pois n�
Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. ITAPEVA, 4 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000464-61.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: MAURO NUNES DE QUEIROZ Advogados do(a) EXEQUENTE: WANDERLEY VERNECK ROMANOFF - SP101679, JOAO CARLOS COUTO GONCALVES DE LIMA - SP364145, ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA - SP100449 EXECUTA
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 PROCESSO :3006467-56.2013.8.26.0270 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valdini Aparecido Gomes ADVOGADO : 263318/SP - Alexandre Miranda Moraes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :3006471-93.2013.8.26.0270 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO :
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 260 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :691.09.000289-5 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : Eliseu Lauriano ADVOGADO : 223090/SP - JOSIANE ELSIE BETTINI REQDA : Maria da Penha Alves Lauriano VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BURI EM 10/02/2009 PROCESSO :691.09.000302-6 CLA
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 272 DE OLIVEIRA (OAB 119454/SP) Processo 1001682-48.2021.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Virma Monteiro de Souza Alves - Com razão o INSS. Porquanto se veda a alteração da causa de pedir após o saneamento do processo, uma vez que a medida pode levar ao trâmite eterno sem que se obtenha a
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0000776-31.2011.5.15.0047 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Advogado Fabiola de Souza Jimenez(OAB: 177172SPD) RECLAMADO ORLANDO CAMPANOL Advogado Henrique Pellegrini Quibão(OAB: 128925) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): 1- Protocolo(s) n(s): 14473792;14481742 e14482734. Ratifico a juntada aos autos. 2- Anote-se o substabelecim
ADVOGADO(A): SP356052 - HIGOR FERREIRA MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000426-04.2016.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: VALTER MARQUES CAMARGO ADVOGADO(A): SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA:
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 330 REQTE : LUIZ CARLOS DE PROENÇA ADVOGADO : 108908/SP - Luiz Donizeti de Souza Furtado REQDO : MUNICIPIO DE BURI ADVOGADO : 317892/SP - Jessica de Angelis Marins Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000109-10.2013.8.26.0691 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO