Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 237 2/000000-000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Matos Silva; Advogado: Airton José Sinto Júnior (OAB: 162499/SP); Apelado: Henrique Roberto da Silva; Advogado: Luiz Fernando Barros Carlão (OAB: 185301/SP) (Defensor Dativo); 0018831-58.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 para manifestação, pelo prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pela reclamante.Designo, para encerramento da instrução, o dia 16/07/2015, às 14h48, facultado o comparecimento das partes e de seus procuradores.Intimem-se.Providencie-se a expedição do mandado necessário para cumprimento da diligência acima determinada." Despacho Processo Nº RT-0001213-92.2014.5.10.001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1332 168 0000355-59.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 876.775; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Wellington Freitas de Oliveira; Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000366-8

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, considero esgotadas as tentativas de localização do executado. Assim, defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. Fi

Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1914/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 litispendência. Após, intime-se o impetrante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre as defesas e os documentos juntados pelos impetrados. Decorridos os prazos, voltem conclusos.Publiquese." Despacho Processo Nº RT-0001772-15.2015.5.10.0019 Impetrante Sindicato dos Empregados em Edificios e Condominios Residenciais e Comerciais de Cuiaba - Mt Advogado SILVIO MARIN

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região balcão pela Diretora de Secretaria até que ocorra a integral quitação da dívida. Publique-se." Despacho Processo Nº RT-0001163-03.2013.5.10.0019 Reclamante Jaime Cardoso da Silva Advogado PAULO RENAN PEREIRA LOPES(OAB: 10299/DF) Reclamado Suelio R Oliveira - Me Reclamado Direcional Engenharia S/A Advogado HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) Considerando a manifesta�

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 As partes deverão comparecer sob pena de aplicação do artigo 844 da CLT. Em cumprimento ao Provimento Consolidado da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição junto ao INSS). O reclamado deverá informar o número de seu CNPJ, CEI e apresentar cópia do contrato social e suas

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 documentos apresentados com a petição inicial. Havendo discussão quanto ao horário de trabalho, o(a) reclamado(a) fica desde já intimado(a) a apresentar, com a defesa, os registros de que trata o art. 74, § 2º da CLT (Sum. 338/TST). Em audiência, caso não constem das peças dos autos, deverá ser fornecido pelo(a) reclamante os números de seu CPF, CTPS, RG e do PIS/P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1462 debates e julgamento para o dia 22 de julho de 2014 às 14:00 horas. Citem-se as rés para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP com a nova redação dada pela Lei 11.719/2008, devendo ser intimadas da audiência designada, fazendo constar as advertências de praxe. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1024 Neto - Apelante: Kamylla Monyke Souza Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por KAMILLA MONYKE SOUZA MENEZES, para reduzir a pena a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, além do pagamento de 13 (treze) dias-multa, mantida, no mais,